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Categoria: Destaques

Audiência Pública, Caosaúde, Destaques, Saúde

MP do Ceará promove audiência pública para debater atendimento e acompanhamento multidisciplinar a pacientes com fissura labiopalatina na próxima segunda (08)

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, convoca a população para participar de audiência pública, na próxima segunda-feira (08/04), para debater linha de cuidado e políticas públicas de saúde para pacientes com fissura labiopalatina. O encontro ocorrerá, às […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Santana do Cariri julgue prestação de contas de ex-prefeita  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Santana do Cariri, recomendou a Presidência da Câmara Municipal que julgue a prestação de contas da ex-prefeita de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. De acordo com o MP do Ceará, há morosidade […]

4 de abril de 2024 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Justiça atende pedido do MP do Ceará e determina que Município de Orós não contrate servidores temporários nem prorrogue os contratos atuais

A 2ª Vara Cível da Comarca de Icó acatou o pedido de Tutela de Urgência feito na Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra o Município de Orós e determinou que a gestão se abstenha de contratar servidores de forma temporária ou prorrogar os contratos temporários atuais. O Juízo […]

4 de abril de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Audiência Pública, Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência

MP do Ceará debate acessibilidade e uniformidade das calçadas de Fortaleza para garantir direito fundamental à locomoção e à inclusão 

A política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (03/04) pelo MP do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Dificuldades de caminhabilidade, presença de obstáculos e obras irregulares nos logradouros, fiscalização insuficiente e ausência de campanha de conscientização para mitigar os problemas foram pontos […]

3 de abril de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia homem por tentativa de feminicídio e homotransfobia em Sobral 

O MP do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou nesta terça-feira (02/04) R.N.S.C. por tentativa de feminicídio contra a própria tia, S.C, e a prima dele, M.C.M. As duas foram esfaqueadas ao tentar defender P.K, também prima do denunciado. Ela estaria sendo agredida por ele a facadas porque o mesmo não aceitava o fato de a vítima ser travesti.   De acordo com […]

3 de abril de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Moralidade, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Acarape, Aracati e Maranguape vão reduzir número de vereadores a partir das eleições deste ano

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na redução do número de vereadores, a partir das eleições de 2024, em três municípios cearenses: Acarape, Aracati e Maranguape. A diminuição do quantitativo de parlamentares nas câmaras dessas cidades atende a Constituição Federal, que exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos […]

3 de abril de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, MPCE, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará debate acolhimento e conscientização sobre violência contra a mulher em 18 municípios do estado no mês de março 

O MP do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e das Promotorias de Justiça que atuam na violência doméstica e familiar contra a mulher, realizou uma série de eventos no mês de março, em 18 municípios cearenses. As atividades buscaram promover a conscientização sobre a situação de violência contra a mulher […]

3 de abril de 2024 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Eleições, MPCE, Recomendação

Justiça atende pedido do MP do Ceará e determina que Câmara Municipal de Pacajus realize eleição suplementar para presidente da casa  

Após atuação do MP do Ceará, a Justiça Estadual deferiu nesta segunda-feira (01/04) liminar que obriga a realização de eleição suplementar para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Pacajus, no prazo de cinco dias. Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil. A medida foi aplicada após […]

2 de abril de 2024 Leia Mais
Crime, Destaques, MPCE

PGJ participa de lançamento de plataforma para auxiliar na recuperação de celulares roubados, furtados e perdidos

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, na manhã desta terça-feira (02/04), do lançamento da plataforma “Meu Celular”. A ferramenta, desenvolvida pelo Governo do Estado, vai auxiliar na recuperação de celulares roubados, furtados e perdidos em todo o Ceará. A solenidade ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em Fortaleza, […]

2 de abril de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Audiência Pública, Destaques

MPCE discutirá acessibilidade de calçadas de Fortaleza em audiência pública nesta quarta (03)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover nesta quarta-feira (03/04), às 9h, audiência pública para debater a política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.   A audiência faz parte do acompanhamento feito […]

2 de abril de 2024 Leia Mais