O Ministério Público do Ceará se reuniu, na última quarta-feira (02/04), com a Prefeitura de Sobral e com a Secretária de Educação de Massapê para efetivar a implementação do “Projeto Caminhos da Inclusão”. Idealizado pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, a iniciativa busca capacitar gestores e professores da educação pública municipal para realizar o atendimento […]

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 7 e 11 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Cariús, Várzea Alegre, Aurora e Icó. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para realizar imediatamente a eleição de membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor). A 18ª Promotoria de Justiça do município expediu a recomendação ao constatar que as atividades do Comdefor foram […]

Em celebração ao Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), o Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 7, a palestra “Inclusão escolar e saúde: caminhos para equidade”, em Quixeramobim. O evento acontecerá das 9h às 12h, na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Dr. José Alves da Silveira, […]

Na tarde desta quinta-feira (28), o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, recebeu a visita de uma comitiva da Procuradoria Popular da Municipalidade de Xangai, na China. O intuito foi conhecer a atuação do MP do Ceará e o funcionamento do Sistema de Justiça brasileiro, além de oportunizar uma relação entre as instituições. O […]

Debater estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para garantir o acesso e tornar a comunicação mais simples e acessível no serviço público. Esse foi o objetivo do Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na manhã desta quinta-feira (03/04), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nesta quarta-feira (02/04), o evento “Compreendendo o TEA: Mitos e Verdades”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O intuito do debate foi sensibilizar e atualizar a população sobre os avanços e conquistas das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, além de detalhar a […]

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, resultou na criação de uma lei municipal que garante auxílio alimentação a pacientes que precisam se deslocar para realizam hemodiálise em outras cidades do Estado. A Lei nº 271/2025 foi sancionada pela Prefeitura em 26 de março de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (03/04), o Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão e Acessibilidade”, que vai abordar estratégias, soluções e tecnologias inovadoras para transformar a comunicação em simples, inclusiva e mais acessível para todos no serviço público. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e terá […]

A Prefeitura de Farias Brito cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Ceará e publicou edital de concurso público para o provimento de cargos efetivos de níveis Fundamental, Médio e Superior no Executivo Municipal. A Promotoria de Justiça da comarca havia proposto o TAC com o Município […]