Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), irá promover a palestra “Rede de apoio e o acolhimento do MP às mulheres vítimas de violência”, em Sobral. O encontro será realizado no dia 8 de março, das 8h às 11h, na sede das Promotorias de Justiça de Sobral […]
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, no último dia 15 de fevereiro, M.P.N. à pena definitiva de 85 anos de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente de três filhas, de 21, 19 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou reunião na última quarta-feira (28/02), na sede das Promotorias de Justiça da comarca, com a finalidade de discutir cooperação entre o MP, a Defensoria Pública e as equipes de captação de órgãos e de banco […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (01/03), o Protocolo de Escuta Especializada do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv). O documento traz orientações para profissionais da rede pública realizarem a escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, sem submetê-las ao processo de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, entre os dias 5, 6 e 7 de março, visita às Promotorias de Justiça de Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ibiapina, a Justiça determinou, nessa terça-feira (27/02), que a prefeitura coloque em funcionamento o abrigo provisório para crianças e adolescentes em situação de violação de direitos, a partir do dia 4 de março deste ano. A tutela de […]
A Vara Única da Comarca de Jaguaruana acatou, na última quarta-feira (28/02), pedido formulado em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que a Prefeitura suspenda o processo seletivo para contratação temporária de servidores. A decisão é resultado de atuação da Promotoria de Justiça de Jaguaruana que […]
Mais uma vez o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) reuniu, de forma virtual, no dia 26 de fevereiro, membros, servidores e estagiários que encontram no Clube de Leitura uma maneira de dividir o amor pela literatura. O encontro que discutiu o livro “A Ética das Serpentes” contou também com a presença do autor, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), firmou, na manhã desta quinta-feira (29/02), acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil do Ceará (PC/CE) com o objetivo de aumentar a eficiência e dar mais agilidade às investigações conduzidas pelas duas instituições. Com a assinatura do documento, realizada na sede da Procuradoria Geral de […]
O auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza, foi palco da primeira reunião ordinária da Rede Estadual de Escolas de Governo em 2024. Na pauta da reunião, realizada na manhã desta quinta-feira (29), foram discutidos, dentre outros pontos, a proposta de modificação do Regimento Interno e o planejamento […]