O Polo de Lazer do bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, recebeu, nesta quarta-feira (13/03), mais um dia de atividades da Semana do Consumidor 2024. Com o tema “Prevenção de fraudes e golpes nas relações de consumo”, o evento, que é promovido pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), faz referência à comemoração […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/03), a operação “Nullum Pactum ”. Foram cumpridos 14 mandados de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quinta-feira (14/03), das 9h às 12h, o II Seminário da Mulher com o tema “Lei Maria da Penha: Resolutividade e acolhimento das vítimas”. A ação, que acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, é aberta ao público e será promovida por meio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (12/03), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião para discutir questões relativas ao material para coleta e armazenamento de vestígios de crimes durante as investigações e à cadeia de custódia, que são os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (13/03), a Operação Curvas Perigosas. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão contra um casal suspeito de fazer parte de uma facção criminosa com atuação na Serra da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), concluiu, na tarde desta terça-feira (12/03), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária do bairro José Walter, em Fortaleza. O encerramento ocorreu no auditório do Centro de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) da comunidade e reuniu […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 14 de março, a II Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]
Nesta terça-feira (12/03), o Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), lançou o projeto Eu Vejo Você – Movimento da Cultura de Paz do Legislativo Cearense. A ideia é desenvolver as práticas colaborativas e restaurativas de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole e vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo, em 22 de fevereiro, com o objetivo de acompanhar a implementação da Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas. A ideia é, com […]
Alunos do Ensino Médio do Liceu Estadual de Maracanaú participaram, na manhã desta terça-feira (12/03), no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, de uma roda de conversa sobre direitos do consumidor e prevenção de fraudes, promovida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Maracanaú. A ação fez parte da Semana do […]