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Categoria: Destaques

Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MPCE

MPCE consegue na Justiça condenação de dois homens pelo crime de estupro de vulnerável contra duas irmãs em Lavras da Mangabeira

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Vara Única da Comarca de Lavras da Mangabeira, sentenciou, no dia 8 de março, dois homens pelo crime de estupro de vulnerável contra duas irmãs menores de idade. O réu Luiz Carneiro Lemos deve cumprir, em regime fechado, 29 anos e 3 meses de […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência, Segurança Pública, Transporte público

MPCE fiscaliza terminal de ônibus em Fortaleza e cobra respeito à prioridade das pessoas idosas no transporte público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou, neste mês de março, fiscalização no terminal de ônibus da Parangaba para verificar se o direito à prioridade de pessoas idosas no transporte coletivo está sendo garantido em Fortaleza. […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Assistência Social, CNMP, Destaques, MPCE, NUAVV, Saúde, Saúde Mental, Violência Doméstica

MPCE firma convênio com prefeitura de Solonópole para garantir acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde a vítimas de violência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, assinou nesta sexta-feira (22/03), com a prefeitura de Solonópole, convênio para assegurar acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde às vítimas de violência no município. Com a assinatura, a prefeitura comprometeu-se a disponibilizar órgãos municipais a prestarem os […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques

Corregedoria-Geral do MPCE visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nos dias 26 e 27 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MPCE em todo o estado.     As correições, que têm […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Importância de cuidar de quem cuida é tema do Programa Vidas Preservadas 2024 lançado pelo MPCE nesta sexta (22)

Com foco na proteção do profissional que cuida da saúde mental da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, na manhã desta sexta-feira (22/03), a edição 2024 do Programa Vidas Preservadas. O evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi transmitido pelo canal do MPCE no YouTube […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Assistência Social, CNMP, Destaques, Institucional, Interior, MPCE, NUAVV, Violência Doméstica

MPCE assina convênio para prefeitura de Milhã garantir acolhimento e assistência a vítimas de violência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, assinou nesta quinta-feira (21/03), com a prefeitura de Milhã, Termo de Cooperação para garantir o acolhimento de vítimas de violência no município. Com o convênio, a prefeitura se comprometeu a assegurar assistência jurídica gratuita, psicológica e social às […]

21 de março de 2024 Leia Mais
CNMP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE reúne polícias e prefeitura para discutir segurança pública no município de Milhã 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, realizou na manhã desta quinta-feira (21/03) audiência para tratar sobre a tutela coletiva da segurança pública do município. O prefeito de Milhã e representantes de corporações policiais participaram do encontro.  O MP recebeu representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), […]

21 de março de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, NUAVV, Procurador-geral de Justiça, Violência Doméstica

MPCE discute ampliação do repasse de recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais para atendimento às vítimas de violência do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), Jéssica Macêdo. O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Justiça. Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi […]

21 de março de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Programa Previne, Violência Doméstica

MPCE conclui primeiro ciclo de reuniões com municípios envolvidos no programa de prevenção à violência nas escolas 

O Programa “Previne -Violência nas escolas, não!”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), encerrou o primeiro ciclo de reuniões com os municípios que aderiram à iniciativa, realizando momentos para dar boas-vindas aos articuladores e aos promotores de Justiça, bem como apresentar os detalhes dos compromissos associados a dois projetos que fazem parte do […]

21 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Operação

MPCE faz operação para investigar suspeita de fraude em licitações para fornecimento de alimentos para órgãos públicos do Estado do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21/03), a Operação Cibus. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na residência de empresários e de um policial penal, bem como nas sedes das respectivas empresas. Expedidos […]

21 de março de 2024 Leia Mais