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Categoria: Destaques

Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Procurador de Justiça Humberto Ibiapina entra em exercício nesta segunda (18) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta segunda-feira (18/12), durante a 6ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), o membro Humberto Ibiapina Lima Maia no cargo de Procurador de Justiça. Realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a solenidade contou com a presença do procurador-geral de […]

18 de dezembro de 2023 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Nova corregedora-geral do MPCE toma posse em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça   

A procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos foi empossada, nesta segunda-feira (18), no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – biênio 2024/2025. A posse ocorreu durante a 6ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e foi […]

18 de dezembro de 2023 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, MPCE, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

Colégio de Procuradores de Justiça empossa nova composição do Órgão Especial e do Conselho Superior do MPCE

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, nesta segunda-feira (18), durante a 6ª Sessão Solene, a nova composição do Órgão Especial do CPJ – biênio 2024/2025 e do Conselho Superior do Ministério Público – mandato 2024. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, […]

18 de dezembro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Semana do MPCE

Semana do MP 2023 termina com lançamento de revista acadêmica, entrega de títulos e palestra sobre efetivação de direitos

A Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 terminou, nesta sexta-feira (15/12), com uma programação variada. O último dia do evento, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, começou com a apresentação da exposição “Imaginário popular: expressões, identidades e representação”, aberta ao público no Espaço Cultural da PGJ.   […]

15 de dezembro de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior

Após denúncias do MPCE, Justiça determina prisão preventiva de dois homens acusados de estuprar adolescentes em Ibiapina

A Vara Única da Comarca de Ibiapina/CE acolheu a representação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e decretou a prisão preventiva de dois homens, que foram denunciados pela prática de estupro de vulnerável. A.F.O  e F.B.S.V  são acusados de abusar sexualmente de dois adolescentes no município. A.F.O foi denunciado com base no artigo […]

15 de dezembro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE irá promover audiência pública em Penaforte sobre concessão de auxílio financeiro e transporte para pessoas em tratamento médico fora do município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, convoca a população local para participar de audiência pública sobre a garantia de benefício para pacientes que necessitam de tratamento médico fora do domicílio e sobre a prestação do serviço de transporte sanitário eletivo. A audiência está marcada para o dia 19 de dezembro, às 14h, na […]

15 de dezembro de 2023 Leia Mais
CEAF, CNMP, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, NUAVV, Violência Doméstica

Segundo dia da Semana do MP 2023 tem palestras sobre Ministério Público resolutivo, combate à violência doméstica e mulheres no Sistema de Justiça 

A programação do segundo dia da Semana do Ministério Público do Estado do Ceará (SMP) 2023 teve início, na manhã desta quinta-feira (14/12), na sede da PGJ, em Fortaleza. O evento seguiu com as apresentações das boas práticas dos Centros de Apoio Operacional e uma palestra sobre os 35 anos da Constituição Cidadã.   A […]

14 de dezembro de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Mediação, MPCE

PGJ inaugura novo Posto de Atendimento do Decon e Núcleo de Mediação Comunitária na região central de Fortaleza

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou, nesta quinta-feira (14/12), as instalações do novo Posto de Atendimento do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Mediação Comunitária da região central de Fortaleza. O espaço que abrigará os dois serviços funciona na antiga sede da Escola Superior do Ministério Público […]

14 de dezembro de 2023 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede cassação de mandato de conselheira tutelar eleita em outubro após irregularidade constatada no dia da eleição no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) pedindo a cassação de uma das candidatas eleitas para o Conselho Tutelar da cidade após irregularidade ter sido constatada no dia do pleito (1º de outubro deste ano). Conforme o MPCE, Halinne Cavalcante teria sido beneficiada […]

14 de dezembro de 2023 Leia Mais