O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Jaguaribara, em parceria com a Câmara dos Vereadores da cidade, realizará, nesta sexta-feira (20/09), audiência pública para discutir o concurso público realizado em Jaguaribara em 2023 e as preocupações dos candidatos que estão no cadastro de reserva. O encontro, previsto […]
MP do Ceará cobra explicações a proprietário de terreno sobre morte de animais por choque elétricoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, cobrou, nesta terça-feira (17/09), explicações da Prefeitura de Alto Santo e do dono de um terreno localizado no município após a morte de animais por choque elétrico dentro da propriedade. Conforme o MP do Ceará, havia um poste caído dentro […]
Servidores de Itatira são presos em operação do MP do Ceará e da Delegacia de Combate à Corrupção por suspeita de desviar verbas e fraudar licitaçõesA terceira fase da operação Hasta do Ministério Público do Estado do Ceará e da Delegacia de Combate à Corrupção resultou na prisão, nesta terça-feira (17/09), de seis pessoas em Itatira. Entre os detidos, estão a secretária de Finanças, o controlador do Município e um ordenador de despesa da prefeitura. Os investigados são suspeitos de […]
Após atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena homem por sequestro e tentativa de feminicídio em PacotiO Tribunal do Júri da comarca de Pacoti acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última quinta-feira (11), Pedro Luan Ramos do Nascimento a 17 anos e 4 meses de prisão por sequestro e tentativa de feminicídio contra a ex-namorada. De acordo com a denúncia do MP, o réu […]
MP do Ceará aciona a Justiça para embargar atividades de empresa suspeita de desmatar e usar agrotóxicos de forma irregular em Tabuleiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), nessa segunda-feira (16/09), para obrigar a Prefeitura de Tabuleiro do Norte a embargar as atividades e anular as licenças ambientais irregulares concedidas ao empreendimento Nova Agro Agropecuária LTDA. A ação é resultado de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Tabuleiro […]
Operação do MP do Ceará resulta na prisão de ex-secretário de Cultura de Nova Olinda suspeito de praticar “rachadinha”O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou na manhã desta terça-feira (17/09) a Operação “Secretaria de luxo” no município de Nova Olinda. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Cultura municipal e nas casas de servidores e do ex-secretário da pasta Willyan Fagner Alves de Matos, conhecido como […]
PGJ entrega sede das Promotorias de Justiça de Aquiraz nesta segunda-feira (16)O Ministério Público do Estado do Ceará inaugurou nesta segunda-feira (16/09) a sede das Promotorias de Justiça de Aquiraz. A unidade atenderá às demandas de mais de 80 mil habitantes da comarca. A inauguração foi oficializada pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, contou com a presença de membros e servidores do MP do Ceará, autoridades […]
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprova proposta de criação das Subprocuradorias-geraisO Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, nesta segunda-feira (16/09), durante a 3ª Sessão Extraordinária, proposta do Procurador-Geral de Justiça que prevê a criação de 4 (quatro) subprocuradorias-gerais de Justiça, sendo duas com foco na área finalística, Institucional e Jurídica, e outras duas com foco na área meio, a de Governança e […]
Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticasComeça nesta segunda-feira, 16 de setembro, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público Minas Gerais (MPMG) e a Associação Brasileira dos Membros […]
Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquetes publicadas em rede social sobre eleição em MilhãApós representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (12/09), que os responsáveis por três perfis de redes sociais e o Instagram removam publicações de enquetes eleitorais ilegais sobre a eleição em Milhã. A retirada deve ser feita no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil […]