O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, e a Polícia Civil do Estado, com apoio da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta terça-feira (18/03), a 4ª fase da Operação “Infância Perdida”. Cinco suspeitos de estupro de vulnerável foram presos durante a ação no município de Boa Viagem. […]
2ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP do Ceará irá discutir acessibilidade para a qualidade de vida de residentes de ILPIsO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 20 de março de 2025, a 2ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência com o tema “O serviço de arquitetura como meio de assegurar acessibilidade e conforto em instituições de longa permanência para pessoas idosas”. O evento ocorrerá das 8h30 às 12h30 no […]
Após acordo com MP do Ceará, “servidores fantasmas” de Iracema terão que devolver mais de R$ 150 mil aos cofres públicosO Ministério Público do Estado do Ceará firmou dois Acordos de Não Persecução Cível (ANPC) com dois servidores acusados de cometer ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito no município de Iracema. Eles ocupavam cargos comissionados e recebiam remuneração, mas não exerciam as atividades, prática popularmente conhecida como “servidor fantasma”. Os dois terão que ressarcir […]
Operação do MP do Ceará e FICCO resulta em prisão de sócio de empresa suspeita de fornecer armamentos ao crime organizado na capitalNa manhã desta terça-feira (18/03), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participou da Operação “Mercador das Armas”, deflagrada em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Estado do Ceará (FICCO/CE). A ação, que também contou com o […]
Operação do MP do Ceará faz busca e apreensão contra integrantes de facções criminosas em Fortaleza e ItaitingaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (18/03) a 14ª fase da Operação Gênesis, com o apoio da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Estado. A ação cumpriu sete mandados de […]
MP do Ceará lança segunda edição de guia sobre atuação na defesa dos direitos da população em situação de ruaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), lançou, na manhã desta segunda-feira (17/03), a segunda edição do Guia de Atuação do MPCE em defesa dos direitos da população em situação de rua. O lançamento reuniu […]
MP do Ceará realiza audiência para discutir educação para idosos de ILPIs de FortalezaO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, promoveu, nessa quarta-feira (12/03), audiência para debater a alfabetização e educação básica de residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Fortaleza. O encontro ocorreu na sede do MP do Ceará e […]
MP do Ceará empossa nove analistas ministeriais em solenidade nesta segunda (17)Novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará tomaram posse, nesta segunda-feira (17/03), em cerimônia realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os nove empossados foram nomeados pelo Ato nº 166, de 28 fevereiro de 2025, e serão lotados na capital, reforçando o apoio técnico à atuação do MP do Ceará. […]
Justiça acolhe pedido do MP e determina que Estado retome reforma da Unidade Prisional Regional do CaririA Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e concedeu liminar, nesta sexta-feira (14/03), determinando que o Estado apresente, no prazo máximo de dois meses, cronograma para a retomada da reforma e ampliação da Unidade Prisional Regional do Cariri (UPCariri). Segundo a Ação Civil Pública proposta pela 17ª Promotoria de Justiça de […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça suspende pagamento ilegal de diárias a vereadores de TianguáA Justiça acatou ação do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Câmara Municipal de Tianguá se abstenha de fazer novos pagamentos de diárias aos vereadores, com multa de R$ 5 mil, para cada caso de descumprimento da decisão judicial. Na ação, ajuizada em 20 de fevereiro deste ano, a 7ª Promotoria […]