O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, firmou novo acordo com a Prefeitura para assegurar a retomada e a conclusão das obras do Abrigo Sagrado Coração de Jesus, paralisadas há cerca de sete anos. A medida foi definida na última quinta-feira (16/04), após assinatura de aditamento a Termo […]
Membros do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), do Ministério Público do Ceará, estiveram em Porto Alegre nesta semana para trocar experiências com integrantes do MP do Rio Grande do Sul sobre segurança e prevenção à violência nos estádios. As visitas técnicas e institucionais foram realizadas pelos promotores de Justiça Déric Funck (coordenador […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, a 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quinta-feira (16/04), Caio Lorran da Silva, vulgo “Cãozinho”, à pena de 49 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de homicídio, roubo e organização criminosa. O caso ocorreu no dia 6 de junho de 2024, no […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, no dia 23 de abril, visita à 38ª Procuradoria de Justiça, em Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. A Corregedoria-Geral do MP convida […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (17/04), a palestra “Entre a Eficiência e a Constituição: o Direito Penal em Estado de Emergência”. O encontro ocorrerá das 8h30 às 11h30 no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP), em Juazeiro do Norte, e irá discutir as transformações no Direito Criminal […]
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou, nessa quarta-feira (15/04), João Everson da Silva Lima, conhecido como “Cheirim”, a 21 anos, dois meses e 15 dias de reclusão pelo assassinato de F.M.P.J.. O crime ocorreu em março de 2024, no bairro Granja Portugal, na capital. O réu também foi condenado por participação […]
A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação, na última terça-feira (14/04), do ex-policial militar Lúcio Antônio de Castro Gomes, conhecido como “Lução”, por assassinar um empresário do ramo de frigoríficos e ferir um funcionário, no dia 20 de dezembro de 2019, em Maracanaú. O Tribunal do Júri da Comarca sentenciou o réu […]
Membros do Ministério Público do Ceará participaram esta semana do Curso “Combate ao Crime Organizado: Novos Paradigmas na Era da Hiperconectividade”. A capacitação, realizada em Roma, na Itália, debateu o combate às organizações criminosas diante de um cenário globalizado e digital. As atividades reuniram autoridades e especialistas de todo o mundo na Embaixada Brasileira, contando, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, aplicou uma multa de mais de R$ 2 milhões à Hapvida Assistência Médica S.A. após reclamações de consumidores relatando reiterada negativa de cobertura assistencial, configurando falha na prestação de serviços de saúde suplementar para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]
A gestão 2026/2027 do Ministério Público do Ceará completa, nesta quinta-feira (16/04), 100 dias com ações focadas na defesa dos direitos fundamentais, enfrentamento ao crime organizado e no atendimento à população mais vulnerável e a vítimas de violência diretas e indiretas. A descentralização da atuação do MP no interior do Ceará e o fortalecimento da […]
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