Nesta terça-feira (11/03), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ministério Público do Ceará e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), firmaram acordo de cooperação técnica para integrar o acesso de plataformas, dados e sistemas entre as instituições. O documento foi assinado pelo procurador-geral de […]

O auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza, foi palco, nesta terça-feira (11/03), do 3º Seminário da Mulher do Ministério Público do Ceará. Com o tema “Violência contra a mulher: da violência à ressignificação”, o evento aberto ao público contou com palestras sobre a atuação do MP na prevenção e no combate a […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira (11/03) projeto de lei que cria, em Fortaleza, três novas Promotorias de Justiça, sendo duas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e uma para atuar junto à Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes. A aprovação cria também cargos de membros e […]

 O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta terça-feira (11/03), a reportagem especial “Lucrécia Pinho: Pioneirismo e determinação na trajetória da primeira Promotora de Justiça do MP do Ceará”. A matéria, disponível no site institucional do MP (mpce.mp.br), reúne fotos e documentos de acervo pessoal, depoimentos de familiares, além de curiosidades e informações sobre a […]

Até sexta-feira (14/03), Fortaleza sediará dois importantes eventos do Ministério Público brasileiro. Nesta quarta (12/03), começa o Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP). No dia seguinte (13/03), haverá a sessão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), na sede da Procuradoria Geral de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com ações para que a Justiça obrigue o Município de Guaiúba a fazer concurso público na área de assistência social e a nomear aprovados nos cargos de professor, com a suspensão dos contratos temporários. As ações civis públicas foram ajuizadas pela promotora de Justiça Elizabeba Rebouças. Concurso […]

O Ministério Público do Estado do Ceará lança, nesta terça-feira (11/03), às 10h30, a exposição “Lucrécia Pinho: A trajetória da primeira Promotora de Justiça do Ceará”. A mostra apresenta a vida e a jornada profissional da primeira mulher a assumir o cargo no estado. O evento integra o ciclo de ações em homenagem às mulheres, realizado […]

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na última sexta-feira (07/03), com recurso para reformar a sentença, visando o aumento da pena aplicada pela Justiça ao réu Iverson de Souza Araújo, conhecido como “DJ Ivis”, devido às circunstâncias do crime. O réu foi denunciado por agredir a esposa no dia 2 de julho de […]

Promotores de Justiça promovidos e removidos na 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício na tarde desta segunda-feira (10/03). A solenidade ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, membros e servidores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (07/03), que o Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará (CEPHRECE) e o Município de Tianguá suspendam processo seletivo irregular para a contratação de profissionais da área da Saúde. Conforme o MP do […]