O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dá continuidade às Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A 4ª edição do evento acontece nesta quarta – feira (21) , das 9h às 11h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas, no bairro José Bonifácio, em […]
A Justiça Estadual, por meio da 1ª Vara Criminal de Caucaia, acatou nesta terça-feira (20/06) denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por acidente de trânsito que resultou em morte no município de Caucaia. Em resposta à denúncia apresentada pelo titular da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, promotor de Justiça Jairo Pereira […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu, na última segunda-feira (19/06), com instituições sociais para debater a implementação de atividades de lazer, cultura, saúde e educação aos acolhidos pela Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Unidade de Abrigo Estadual Olavo Bilac. Participaram […]
O maior júri da história do Ceará começou na manhã desta terça-feira (20/06) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Vão a julgamento nesta primeira sessão quatro dos 30 réus pronunciados. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, eles têm participação na Chacina do Curió, ocorrida na noite do dia 11 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), promoveu na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir políticas públicas para tratar do atendimento de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência em hospitais e em equipamentos de saúde do estado. Na reunião, foi discutida a melhoria na política de atendimento às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, apresentou, no dia 13 de junho, denúncia contra Jose Ericsson Brito da Câmara por dupla extorsão qualificada, com resultado de lesão corporal e morte. As vítimas são o casal de idosos S.L.P.P., que sobreviveu, e Francisco das Chagas […]
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Quixadá acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa segunda-feira (19/06), Carlos Alexandre Martins Praxedes a 15 anos de prisão por tentativa de homicídio qualificado contra a vítima F.W.A.S. O promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, que representou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na manhã desta segunda-feira (19/06), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Seminário “Diversidade e Igualdade de Direitos em Alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+”. O evento, que também foi transmitido pela TV MPF no YouTube, contribuiu para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, na última quinta-feira (15/06), reunião para discutir denúncias de atrasos na entrega da fórmula alternativa ao leite para crianças que apresentam Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV). O encontro contou com a participação da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, em dezembro de 2022 e maio de 2023, visita institucional de inspeção à Delegacia de Polícia Civil de Tabuleiro do Norte. A finalidade foi analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento […]