O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nesta sexta-feira (07/10) que a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza determine aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município a prioridade no atendimento de pessoas egressas de internações psiquiátricas. Assim, as consultas desses pacientes devem ser […]
Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia pistoleiros que praticaram crime no Município de RussasA atuação do Ministério Público, junto à 1ª Vara do Tribunal do Júri, levou a julgamento, no dia 6, os pistoleiros Francisco Alef Guedes de Lima (vulgo Careca) e Túlio César do Nascimento Cavalcante pelo crime de homicídio contra a vítima, Francisco Diógenes Saldanha Filho, também conhecida por “Mano Diógenes”. O crime ocorreu na rodovia […]
MPCE faz nova convocação de estagiários de Pós-Graduação em Direito e Serviço SocialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quinta-feira (06/10), de estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 44/2022. Os […]
MPCE promove evento sobre implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica nesta sexta-feira (07)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará o evento “Implantação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação Básica” nesta sexta-feira (07/10), das 9h às 12h. O encontro será transmitido pelo canal do Youtube do MPCE. […]
MPCE recorre de decisão judicial e consegue a interdição de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas perante o TJCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza, de titularidade do Promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, obteve, em grau de recurso, medida liminar para a interdição judicial da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) […]
MPCE acompanha situação das filas de espera para mamografia na rede pública de saúde de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública de Fortaleza, realizou audiência nessa terça-feira (04/10) para acompanhar a situação das filas de espera para realização de exame de mamografia na rede pública de saúde municipal e estadual, bem como as ações desenvolvidas pelo Município de […]
MPCE recomenda que Município de Pedra Branca exonere, em até 48 horas, 15 servidores em situação de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, recomendou, nesta quarta-feira (05/10), que a Administração do Município exonere, em até 48 horas, 15 servidores que estão em situação de nepotismo. Na recomendação, o MPCE também solicitou que sejam rescindidos os contratos com empresas cujos sócios/empregados possuam vínculos […]
MPCE visita Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe e firma compromissos para Prefeitura fortalecer rede de atendimentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nesta quarta-feira (05/10), visita institucional de inspeção ao Conselho Tutelar de São João do Jaguaribe. A finalidade foi analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento do Conselho Tutelar. Representando o […]
PGJ participa de evento sobre liberdade de expressão em Haia, na HolandaA convite da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, participa do Fórum de Atores Jurídicos sobre Liberdade de Expressão, na cidade de Haia, Holanda. O evento começou nessa terça-feira (04/10) e segue até amanhã (06/10), e reúne juízes […]
MPCE renova Termo de Ajustamento de Conduta para regular Vaquejada e Cavalgada em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, renovou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) em colaboração com a Secretaria de Cultura de Juazeiro do Norte (SECULT), a Associação Civil Para o […]