Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quarta-feira (21/09), três supermercados localizados em Fortaleza por comercializarem produtos similares a requeijão e manteiga com publicidade enganosa, o que pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra. Ao todo, 338 unidades dos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, firmou, nessa terça-feira (20/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que a Administração da cidade, em até 90 dias, reforme o prédio que abriga o Conselho Tutelar municipal ou crie uma nova sede para […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou nesta quarta-feira (21/09) que a Prefeitura de Baturité ajuste e atualize o Portal da Transparência do Município com informações sobre remuneração, cargo, lotação, nome, vínculo, carga horária, dentre outras informações, de todos os servidores, funcionários, contratados e prestadores […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (20/09), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis, Direito e Serviço Social. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, aderiu ao acordo de cooperação técnica e operacional celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNMP) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para acesso à Plataforma Integrada de Operações e Monitoramento de Segurança Pública (Córtex). A solenidade de […]

No mês de prevenção ao suicídio e valorização da vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Programa Vidas Preservadas, promoveu evento com a temática do Setembro Amarelo, na manhã desta terça-feira (20/09), na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. A ação contou com atividades variadas para alertar sobre a […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, no último dia 8 de setembro, um Procedimento Administrativo para apurar se 25 empresas, dentre call centers, instituições financeiras e de telecomunicações, sobre a possível prática de telemarketing abusivo. As empresas estariam se utilizando de dados […]

Os membros do Observatório da Intolerância Política e Ideológica foram recebidos, na manhã de terça-feira (20), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Inácio Cortez. Ele conheceu e se propôs a ampliar a iniciativa que visa receber denúncias sobre casos de intolerância pelo Estado, atuando nos casos de crimes ou condutas que violam os […]

O Conselho de Sentença do Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última quarta-feira (14/10), os quatro réus acusados de participarem do homicídio de um adolescente em Fortaleza.  O crime ocorreu em 18 de agosto de 2020, por volta de 17h15, no bairro Barra do Ceará. Na ocasião, Robson Vasconcelos avistou a vítima e […]