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Categoria: Destaques

Caocidadania, Cidadania, Consumidor, Destaques, Idoso, Interior, MPCE

MPCE e Defensoria Pública lançam projeto para prevenir violação de direitos e atender idosos endividados em Quixadá 

Com o objetivo de garantir a efetivação de direitos das pessoas idosas, sobretudo nas relações de consumo, o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) lançaram nesta segunda-feira (08/05), em Quixadá, ações focadas em oferecer assistência jurídica e instrução às pessoas idosas e que estejam em situação de […]

9 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Promotores de Justiça promovidos e removidos assinam termo de posse em cerimônia híbrida

Os quatro promotores de Justiça promovidos e removidos durante a 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) assinaram, nesta terça-feira (09/05), os seus respectivos termos de exercício. O momento da assinatura ocorreu em cerimônia híbrida, realizada no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams, e foi […]

9 de maio de 2023 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE e TRE/CE promovem palestra para auxiliar comissões que vão conduzir eleição de conselheiros tutelares em 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), realizou encontro formativo, nesta terça-feira (09/05), para orientar os membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) que integram as comissões que vão conduzir a eleição de conselheiros tutelares, prevista para 1º […]

9 de maio de 2023 Leia Mais
CAODPP, Destaques, MPCE

MPCE capacita servidores públicos de Itapajé e Caririaçu sobre transparência e sustentabilidade de previdências municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou, nos dias 27 de abril e 3 de maio de 2023, nos municípios de Itapajé e Caririaçu, capacitações voltadas aos servidores públicos municipais. Nas formações, o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça José Silderlândio do […]

9 de maio de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MPCE

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Milhã divulga nova convocação de aprovados em concurso público

A Prefeitura de Milhã acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e publicou, na última terça-feira (02/05), nova convocação de aprovados em concurso público. A medida foi tomada após o órgão ministerial apontar que o princípio da publicidade foi violado durante o chamamento feito no dia 18 de abril. O edital deu […]

9 de maio de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, MPCE

MPCE participa de ações do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” em Quixadá e Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, na última sexta-feira (05/05), de duas ações vinculadas ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Os coordenadores auxiliares do Caoeduc, promotores de Justiça Jucelino Oliveira Soares e Luiz Alexandre Cogan, representaram o MPCE. O promotor […]

8 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE cobra na Justiça que Prefeitura de Baturité garanta transparência no regime de previdência municipal

Com o objetivo de assegurar que o Município de Baturité garanta transparência e acesso à informação em relação à extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a consequente migração para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da […]

8 de maio de 2023 Leia Mais
Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Infância e Juventude, MPCE

MPCE promove nesta terça (09) evento sobre processo de escolha de membros dos conselhos tutelares 2023

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promove nesta terça-feira (09/05), das 8h às 13h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), um evento sobre o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares 2023. O momento é voltado exclusivamente para […]

8 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE ajuíza ação para que Município de Ereré cumpra acordo que prevê melhorias na estrutura de Conselho Tutelar da cidade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com ação de execução de título executivo contra o Município de Ereré pelo descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o sucateamento e falta de recursos para o funcionamento do Conselho Tutelar do município. A ação foi protocolada na última quinta-feira (04/05), pela promotora de […]

8 de maio de 2023 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Segunda live do MPCE no mês da adoção abordará Programa de Guarda Subsidiada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 10 de maio, às 19 horas, a segunda live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”. O encontro terá como tema “Programa de Guarda Subsidiada – Conceito, Estruturação e Experiências Exitosas” e será transmitido através do Instagram do MPCE, com […]

8 de maio de 2023 Leia Mais