Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Destaques

MPCE cobra providências da Prefeitura de Farias Brito após rompimento de açude e alagamentos no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, instaurou, nesta segunda-feira (10/04), Procedimento Administrativo para cobrar medidas do Município diante dos alagamentos na região, devido às fortes chuvas e ao rompimento de uma barragem da cidade. O órgão ministerial solicitou, tanto da Prefeitura como da Defesa […]

10 de abril de 2023 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP

MPCE discutirá orçamento da criança e adolescente em palestra aberta ao público no dia 20 de abril

Com o tema “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará palestra no dia 20 de abril, das 9 às 12 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O evento acontecerá de forma híbrida e será transmitido pelo Canal do MPCE no […]

10 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE

Novos servidores do MPCE são empossados em solenidade nesta segunda-feira (10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta segunda-feira (10/04), no Plenário dos Órgãos Colegiados, oito novos servidores. Os quatro analistas ministeriais em Administração e quatro técnicos ministeriais foram nomeados através do Ato nº 120, publicado no Diário Oficial do MPCE em 3 de abril de 2023. Os analistas ministeriais em […]

10 de abril de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE e entidades debatem prioridade da pessoa idosa nos procedimentos administrativos previdenciários 

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, participou nesta quarta-feira (04/04) de reunião de trabalho com a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), com a finalidade de discutir prioridade da pessoa idosa nos […]

5 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Acaraú reforme abrigo para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou, nesta terça-feira (04/04), que o Município realize reformas estruturais em abrigo para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Além disso, o MPCE requer o fornecimento permanente de atendimento psicológico e pedagógico. A recomendação do órgão […]

5 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MPCE desarticula esquema de facção criminosa que usava tampas de quentinhas para se comunicar dentro de presídio 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, deflagrou a Operação ‘Manifesto’ na manhã desta quarta-feira (05/04). O objetivo é cumprir um mandado de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um […]

5 de abril de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ assina contrato de construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca

 O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na tarde desta terça-feira (04/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses.  A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]

4 de abril de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques

Evasão e abandono escolar no ensino médio são temas de oficina realizada pelo MPCE e entidades parceiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta terça-feira (04/04), o primeiro dia da oficina sobre a “Busca Ativa Escolar” no ensino médio público para diretores de escolas estaduais, supervisores das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e articuladores da Busca Ativa […]

4 de abril de 2023 Leia Mais
ACP, Cultura, Destaques, MPCE, Patrimônio Público

MPCE ajuíza Ação Civil Pública para impedir demolição do Casarão de Pacatuba 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, ajuizou Ação Civil Pública nesta sexta-feira (31/03) para evitar a demolição do Casarão de Pacatuba, imóvel histórico que desabou parcialmente em razão das chuvas da semana passada. Na ação, ingressada pela promotora de Justiça Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, […]

3 de abril de 2023 Leia Mais