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Categoria: Destaques

CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP

MPCE discute sustentabilidade e fiscalização de regimes próprios de previdência municipais em seminário realizado nesta sexta (07)

Com o objetivo de debater a sustentabilidade da previdência social dos municípios cearenses, tendo como foco a situação financeira e atuarial, investimentos e fiscalização, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (07/07), o Seminário “Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios: Sustentabilidade e Fiscalização”.  Realizado no auditório da Procuradoria […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE

Projeto Ouvidoria na Praça divulga serviços do MPCE na Praça do Ferreira na próxima segunda (10) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) dará continuidade na próxima segunda-feira (10), das 8h às 14h, ao Projeto Ouvidoria na Praça. Desta vez, a ação levará informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria à Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza.  As manifestações serão recebidas no local pela equipe […]

7 de julho de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

Após acatar todas as teses do MPCE, Tribunal do Júri condena acusados de matar homem em Barro a 14 anos e 3 meses de reclusão

O Tribunal do Júri da Comarca de Barro acolheu todas as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quarta-feira (05/07), Francisco Alci de Moura e Francisco de Assis dos Santos a 14 anos e três meses de reclusão, cada, em regime fechado, pelo homicídio de P.A.N.. A promotora de […]

6 de julho de 2023 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MPCE

Inspetor da PRF denunciado pelo MPCE é condenado a 12 anos de prisão por morte de comerciante em Paramoti 

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o inspetor da Policial Rodoviária Federal Alisson Francelino Primo foi condenado a 12 anos de prisão, nesta quarta-feira (05/07), em júri popular realizado na Câmara Municipal de Paramoti. O agente de segurança foi sentenciado por matar um comerciante na zona rural de Paramoti, há 13 […]

6 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, LGPD

MPCE lança portal sobre Lei Geral de Proteção de Dados e disponibiliza canal de comunicação para cidadãos 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nessa quarta-feira (05/07), o Portal LGPD, que traz informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o canal de comunicação com a instituição. A legislação tem como objetivo proteger de maneira igualitária os dados pessoais de todos os cidadãos presentes no Brasil.  Disponível na […]

6 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Júri, MPCE

MPCE denuncia motorista por homicídio e tentativa de homicídio após atropelamento que matou carona e feriu motociclista

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, em 30 de junho, Roberto Ayrton Bezerra Ramos pelo atropelamento de duas pessoas que estavam em uma motocicleta após discussão no trânsito. No documento, o MP acusa Roberto Ayrton de homicídio doloso e tentativa de homicídio doloso, […]

6 de julho de 2023 Leia Mais
CAODPP, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promoverá seminário sobre Regime Próprio de Previdência Social dos municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 7 de julho, o “Seminário de Regime Próprio da Previdência Social dos Municípios: sustentabilidade e fiscalização’’. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, […]

6 de julho de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

MPCE denuncia homens acusados por tentativa de feminicídio motivada por ciúmes em Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, apresentou, nesta quarta-feira (05/07), denúncia contra Marcos Nossares Brito Rodrigues e Ronielle Alves da Costa por tentativa de feminicídio por motivo torpe e com emprego de meio cruel. O primeiro, que manteve um relacionamento amoroso com a vítima, foi motivado por ciúmes e contou com o auxílio do segundo, […]

5 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior

MPCE discute possíveis impactos socioambientais do Rally dos Sertões em Cruz e em Jijoca de Jericoacoara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Cruz e de Jijoca de Jericoacoara, realizou, nesta quarta-feira (05/07), reunião virtual para discutir possíveis impactos socioambientais causados pelo Rally dos Sertões 2023 nos municípios de Cruz e de Jijoca de Jericoacoara. A reunião foi resultado de procedimento instaurado para […]

5 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Jardim implementa Política de Prevenção ao Suicídio

Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Jardim sancionou a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, que já está em vigor no município. A implementação da lei firma a adesão do município ao programa Vidas Preservadas, uma iniciativa do MP Estadual para fomentar ações do poder […]

5 de julho de 2023 Leia Mais