A cidade de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, ganhará uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará nesta terça-feira (30/05). A inauguração do novo prédio, que abrigará as Promotorias de Justiça do município, está prevista para iniciar às 17h e contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na ocasião, serão […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tianguá e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta segunda-feira (29/05), a palestra “Educação Inclusiva na perspectiva de um novo olhar”. O evento acontecerá de forma […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta terça-feira (30/05) a palestra “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente”, das 9 às 12 horas, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O evento acontecerá de forma híbrida e será transmitido pelo Canal do MPCE no YouTube. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abre, a partir desta segunda-feira (29/05), as inscrições para formação de cadastro de reserva para o cargo de Gerente de Saúde e Qualidade de Vida. O edital e o link do formulário de inscrição estão disponíveis no site do MPCE, na aba Serviços, opção: Concursos – Estágios […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, na última quinta-feira (25/05), recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para que se abstenham de atender indicação feita pelo Governo do Estado para o cargo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda – a qual a Comarca de Altaneira é vinculada, ajuizou, nesta sexta-feira (26/05), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor deste município. Na ACP, o MPCE cobra que a Justiça determine que a Prefeitura de Altaneira exonere imediatamente servidores […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou, nesta quinta-feira (25/05), que a Administração da cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde (Sesa), adotem as providências necessárias para corrigir as irregularidades e inconformidades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu, na última quarta-feira (24/05), recomendação à Prefeitura para a definição de novas estratégias de redução da transmissão das arboviroses. A medida tem como objetivo enfrentar, por meio de ações que impeçam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, participou da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJCE) na tarde desta quinta-feira (25/05), quando o colegiado apreciou a medida cautelar que suspendeu os efeitos da Lei 11.323/2022, que instituiu a taxa de lixo de Fortaleza, na última segunda (22/05). A decisão foi do desembargador Durval Aires Filho, […]
O Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, marcou um importante passo promovido com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel. Nesta quinta-feira (25/05), foi realizada audiência judicial que resultou na destituição do poder familiar dos pais biológicos e reconhecimento de vínculo […]