A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), junto a 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a julgamento, nesta quinta-feira (27/10), o réu Francisco Danilo do Nascimento Borges, sentenciado por feminicídio.  O Tribunal do Júri da Comarca de Itapipoca manteve integralmente todas as teses sustentadas pela acusação, realizada pela promotora de Justiça Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer. Pelo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (01/11), de estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Direito e Ciências Contábeis. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 49/2022. Os […]

Com o objetivo de discutir os principais problemas na gestão da fauna silvestre em cativeiro e liberdade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promove o “1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Estado […]

Em virtude de erro material no processamento do resultado final do processo seletivo de estagiários de Graduação, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram, nesta sexta-feira (28/10), uma retificação quanto aos candidatos dos cursos de Graduação em Direito […]

A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza divulga os julgamentos do Conselho de Sentença ocorridos nos dias 19 (3ª e 4ª Varas do Júri) e 20 (4ª Vara do Júri) de outubro de 2022. No dia 19, Jefferson Laurentino da Silva foi sentenciado pela 4ª VJ a 12 anos de prisão, […]

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vem acompanhando os tumultos ocorridos dentro e fora da Arena Castelão nesta quinta-feira (27/10), durante a partida entre Fortaleza e Coritiba, pela Série A do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, 129 torcedores foram presos, incluindo o presidente da Torcida […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reuniu-se na última quarta-feira (27/10) com a Associação dos Cearense de Supermercados (ACESU) para discutir questões relacionadas à nova legislação da rotulagem de produtos. O encontro aconteceu em decorrência de operação realizada pelo DECON, em setembro, com […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (28/10) com a defensora pública geral em exercício, Sâmia Farias, para receber relatório de denúncias oriundas do Observatório da Intolerância Política e Ideológica, iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPCE). Também participaram do encontro o assessor de Desenvolvimento Institucional (Asdin), promotor de Justiça Rinaldo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nessa terça-feira (26/10), uma inspeção no Conselho Tutelar da cidade. Com a finalidade de analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento da unidade, o MPCE, na ocasião, firmou compromissos com […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 31 de outubro, o 15º Encontro do Clube de Leitura MPCE, a partir das 19 horas, na plataforma Microsoft Teams. Apesar da transferência do ponto facultativo do Dia do […]