Membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) comemoraram o Natal nesta segunda-feira (12/12). O “Integra MP de Natal União e Esperança” aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com apresentações artísticas, sorteios e momentos emocionantes. A iniciativa foi da Secretaria de Recursos Humanos, por intermédio do Departamento do […]
MPCE recomenda funcionamento do Programa de Apadrinhamento no Município de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Iguatu Regina Mariana Araújo Ermel de Oliveira, recomendou, no dia 6, que a secretária de Assistência Social daquele Município adote as medidas necessárias a fim de que o Programa de Apadrinhamento seja implementado e entre em funcionamento. Desta […]
MPCE ajuíza ação para que Estado melhore a estrutura da Delegacia de Tianguá e providencie alimentação aos presos provisóriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (08/12) contra o Estado do Ceará buscando o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia Regional de Tianguá, a melhoria na estrutura do prédio da repartição, bem como a realização de contrato para […]
MPCE certifica municípios de Forquilha e Guaiúba por concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!”Os municípios de Forquilha e Guaiúba foram os primeiros a concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa tem como objetivo fomentar o cumprimento da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de […]
Em audiência no MPCE, Estado promete entregar medicação a pacientes psiquiátricos imediatamente após alta da internação em FortalezaO prazo para pacientes egressos de internações psiquiátricas em Fortaleza receberem as medicações receitadas foi reduzido após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Na última terça-feira (06/12), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza realizou uma audiência em que ficou definido com a Secretaria da Saúde do […]
MPCE faz primeira convocação de estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta quinta-feira (08/12), estagiários de Graduação em Direito aprovados no último processo seletivo, cujo resultado final foi divulgado em 28 de outubro deste ano. Os nomes dos convocados estão disponíveis no Anexo II do Edital nº 53/2022, publicado […]
MPCE cobra medidas de segurança em eleição do Conselho Deliberativo do Ceará Sporting ClubO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), oficiou, nesta quinta-feira (08/12), a Federação Cearense de Futebol (FCF), a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Autarquia Municipal de Cidadania e Trânsito (AMC) para que providenciem todas as medidas necessárias para manter a […]
MPCE cobra do Município de Fortaleza e de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas cumprimento de decisão judicialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, obteve judicialmente a interdição provisória da Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) Recanto do Bem Viver (antes denominada Nancy Bezerra Guedes), situada no bairro Cambeba, em Fortaleza. A interdição se deu em razão de aspectos estruturais, […]
MPCE cobra a interdição do prédio da Delegacia de Penaforte e o remanejamento dos serviços para outro imóvelO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou nessa quarta-feira (07/12) com ação cautelar requerendo à Justiça a imediata interdição do prédio onde funciona a Delegacia Municipal de Penaforte, localizada no bairro Padre Cícero. O MPCE também pede que os servidores e bens móveis da Polícia Civil sejam remanejados para outro imóvel a fim […]
MPCE comemora produtividade da 2ª Vara de Família e Sucessões de SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral Davi Carlos Fagundes Filho, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (8), a comemoração do desempenho da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral. A referida Vara foi agraciada com o Prêmio de Produtividade […]