O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou denúncia na última sexta-feira (02/12) contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Danty Bezerra Silva, investigado por desvio de recursos da Câmara Municipal. Consta na denúncia que, em nome da casa legislativa, […]
MPCE participa de audiências concentradas da Vara da Infância e Juventude de Sobral em iniciativa pioneira no EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]
Após denúncia do MPCE, homem é sentenciado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio dentro de igreja em IcóApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Icó sentenciou Francisco de Assis Costa à pena de 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado depois de ele tentar matar uma pessoa dentro de uma igreja em Icó. O homem foi denunciado por tentativa […]
MPCE realiza evento educativo sobre acessibilidade no Terminal de MessejanaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]
CSMP divulga resultado de promoções e remoções: oito membros do Ministério Público foram promovidos ao cargo de Procurador de JustiçaO Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP) apreciou, na manhã desta segunda-feira (5), durante a 16ª Sessão Extraordinária matérias referentes à movimentação na carreira funcional de membros do Ministério Público com atuação na Segunda Instância nas Entrâncias Final, Intermediária e Inicial. Destas, oito membros ascenderam ao Segundo Grau da carreira funcional, […]
Solenidade: Helga Barreto Tavares assume 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapipoca por remoçãoO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, realizou, na manhã desta segunda-feira (05), a solenidade de entrega do Termo de Exercício à promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, removida para idêntico cargo de igual Entrância Intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, conforme deliberação do […]
Documentário “MP em Campo” apresenta a atuação do Ministério Público na defesa dos torcedores do Estado do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) e da Assessoria de Imprensa, lançaram o documentário “MP em Campo”, disponível no canal do MPCE no Youtube. O vídeo tem duração de 16 minutos e retrata a atuação do Núcleo na prevenção e combate a […]
Convocados estagiários de Graduação e Pós-Graduação para atuação na Comarca de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (02/12), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis e […]
MPCE empossa novas servidoras para atuação em cidades do interior do EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em solenidade na manhã desta sexta-feira (02/12), quatro novas servidoras aprovados em concurso público da instituição. A turma de servidoras, nomeada por meio do Ato nº 362/2022, de 29 de novembro deste ano, é formada por quatro técnicas ministeriais que irão atuar nas comarcas de Sobral, […]
DECON fiscaliza reajuste de valores de matrículas e anuidades escolaresO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), órgão consumerista do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, nos dias 30/11 e 01/12, fiscalizações em três escolas localizadas em Fortaleza (Christus, Farias Brito e Ari de Sá), em decorrência do período de matrículas aberto no fim do ano. As três escolas foram autuadas […]