O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Laboratório de Inovação (LINO), realizou na manhã desta quarta-feira (16/11) reunião virtual para apresentar as primeiras análises que confirmam o potencial de uso do Portal de Exploração de Evidências Digitais (PEED) como ferramenta de apoio à localização e identificação de pessoas desaparecidas, através da […]

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude decretou, nessa quarta-feira (16/11), que o Município de Fortaleza realize um levantamento da necessidade da presença de profissionais de apoio a estudantes com deficiência em escolas, creches e Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na manhã desta quarta-feira (16), reunião com representantes de secretarias municipais de Meio Ambiente […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza na próxima segunda-feira (21/11) o terceiro módulo da capacitação “Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema único de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, na última sexta-feira (11/11), aos prestadores do serviço municipal de transportes públicos, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do Crato, que realizem ações para […]

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a Júri Popular, na última quinta-feira (10/11), o réu Manoel Galdino de Sousa, sentenciado, na ocasião, a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado contra J.M.F.O. O Tribunal do Júri da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá promover, no dia 18 de novembro (sexta-feira), em parceria com o 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – (Juazeiro do Norte/CE) e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (11/11), Flávio Carvalho Cardoso Filho a 24 anos, dez meses e 20 dias de prisão. O réu foi julgado por tentar matar os pais na residência em que moravam, no […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição no Controle Externo da Atividade Policial Segurança Pública, recomendou nesta segunda-feira (14/11) que a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Civil do Estado do Ceará providenciem, no prazo de 60 dias, a classificação preliminar e padronizada de mortes não […]

A ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará, procuradora de Justiça Loraine Jacob, foi eleita para o cargo de diretora de Patrimônio Cultural do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público CNOMP) para o período 2023/2024. A nova diretoria foi eleita durante a 62ª Reunião do CNOMP, realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais, na […]