O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, na última segunda-feira (26/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) faça a reforma completa do Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto, em Fortaleza. A recomendação do MP do Ceará busca garantir que os pacientes tenham estrutura e ambiente adequados, além de atendimento […]
Decon interdita posto de combustível clandestino na zona rural do município de Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou nesta quinta-feira (29/08) um posto de combustível que funcionava clandestinamente na zona rural de Boa Viagem, a 55 quilômetros da sede do município. A fiscalização do Decon foi motivada por denúncia anônima feita ao órgão. […]
MP do Ceará promove palestra sobre financiamento da política de EducaçãoOMinistério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove no dia 6 de setembro, às 9h, palestra on-line com o tema “Financiamento da Política de Educação: avanços e desafios”. A […]
Justiça aceita teses do MP do Ceará e condena réu a 66 anos de prisão por homicídio de ex-esposa e de amante e por tentar matar ex-sócio em IguatuA Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, na última terça-feira (27/08), Cícero Roberto da Silva a 66 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e feminicídio. Segundo a denúncia feita pelo MP, o réu matou a ex-esposa, a amante e tentou contra a […]
MP do Ceará implanta duas novas promotorias de Justiça em Caucaia para fortalecer atuação na área criminalO Ministério Público do Estado do Ceará oficializou, na manhã desta quinta-feira (29/08), a implantação de duas novas Promotorias de Justiça em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, em reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça, na capital, com os promotores de Justiça da […]
MP do Ceará firma acordo entre Prefeitura de Juazeiro do Norte e vereador que construiu imóvel em via públicaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Juazeiro do Norte e com o vereador Herbert de Morais Bezerra, conhecido como Beto Primo, para que o parlamentar reforme a Unidade Básica de Saúde (UBS) […]
MP pede na Justiça que Prefeitura de Jaguaribe crie serviço de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de risco socialO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira (28/08) para que o município implante um serviço de acolhimento familiar e/ou institucional, faça um plano municipal sobre o tema no prazo seis meses e crie programas de acompanhamento familiar voltados para a […]
MP do Ceará amplia adesões ao Programa Previne e leva iniciativa de prevenção à violência a escolas da rede particularO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, encerrou, nesta quarta-feira (28), o período de adesões das escolas da rede particular ao Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”. Ao todo, 34 instituições aderiram ao projeto, que conta com a parceria do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação […]
Importância de manter políticas públicas voltadas à Primeira Infância nos municípios é debatida no MP do CearáCerca de 300 pessoas participaram do evento “Transição responsável – Diálogo sobre a Primeira Infância” realizado na manhã desta quarta-feira (28/08), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo foi sensibilizar os participantes sobre a necessidade de manutenção das políticas públicas da Primeira Infância neste contexto de transição das gestões nos municípios […]
Divulgado edital de seleção de artigos para a Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério PúblicoA Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulgou, nesta terça-feira (06/08) o edital para selecionar artigos científicos que serão publicados na Revista Acadêmica do Ministério Público do Estado do Ceará. As submissões podem ser feitas até o dia 06 de setembro de 2024, através da plataforma virtual da Revista Acadêmica no link https://revistaacademica.mpce.mp.br/revista/user/register. As demais informações […]