O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, recomendou, na última quarta-feira (19), que a concessionária de energia elétrica Enel restabeleça o serviço na comunidade Novo Horizonte, que está sem energia há aproximadamente quatro dias. De acordo com o MP, a empresa apresenta ainda falhas na prestação […]
Associação Fortaleza Down visita exposição “Todos!” no Espaço Cultural do MP do CearáO Espaço Cultural do Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (21/02), a visita de integrantes da Associação Fortaleza Down para conferir a exposição “Todos!”, que exibe obras do artista visual Norton Lima. A associação, criada em 2012, promove e articula ações de defesa, garantia de direitos e inserção de pessoas […]
MP denuncia homem acusado de roubar e matar mulher na Praia Redonda, em IcapuíO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nesta sexta-feira (21/02), denúncia contra Francisco Ruan dos Anjos Alves, pelo crime de roubo seguido de morte da vítima M. E. L. N. no dia 10 de fevereiro, na Praia Redonda, em Icapuí. Conforme a denúncia, a vítima residia na cidade de Aracati e, no dia dos […]
MP do Ceará aciona Justiça para suspender pagamento ilegal de diárias a vereadores de Tianguá no deslocamento entre zona rural e urbanaO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nessa quinta-feira (20/02), para suspender imediatamente o pagamento de “diárias” aos vereadores de Tianguá, por fraude ao regime de subsídios. A Ação Civil Pública, ingressada pela promotora de Justiça Mônia Dantas, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, requer a anulação das Portarias que concederam […]
Audiência pública do MP do Ceará vai debater direitos das crianças e adolescentes com TEA no município de IndependênciaO Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar no dia 27 de fevereiro uma audiência pública para debater os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no município de Independência. O momento será conduzido pelo titular da Promotoria de Justiça do município, promotor de Justiça Paulo Figueiredo, e ocorrerá a partir […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 24 e 27 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
MP do Ceará pede na Justiça suspensão do aumento de salários do prefeito, vice e vereadores de Baturité por contrariar Lei de Responsabilidade FiscalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, ajuizou, nessa quinta-feira (20/02), Ação Civil Pública pedindo a anulação do aumento dos salários do prefeito, do vice-prefeito e dos 13 vereadores do município de Baturité. Conforme o MP do Ceará, o aumento salarial foi aprovado pela Câmara Municipal […]
MP do Ceará pede na Justiça retirada de postes de energia elétrica instalados irregularmente em vias e praças do município de MarcoO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação, nesta quarta-feira (19/02), para a retirada no prazo de 15 dias de postes instalados irregularmente em vias públicas e praças do município de Marco. A Ação Civil Pública, ingressada pelo promotor de Justiça William Rodrigues da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, é […]
Ação do MP do Ceará cobra que Prefeitura de Juazeiro do Norte garanta atendimento em Caps a crianças em fila de esperaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa terça-feira (18/02), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura garanta atendimento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPSi e CAPTEA) do município para as 235 crianças que estão na fila de espera aguardando tratamento nas […]
MP do Ceará discute com Polícia Civil ações integradas para combater homicídios cometidos por organizações criminosas na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa quarta-feira (19/02), de reunião com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, para fortalecer a cooperação institucional no combate aos crimes de homicídio praticados por organizações criminosas. O encontro ocorreu na sede do DHPP e contou com a presença dos promotores de Justiça Alice […]