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Justiça acata denúncia do MPCE e condena à prisão trio que roubou e matou jovem que saía de igreja, em Quixeramobim

A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), ocultação de cadáver e associação criminosa cometidos contra uma jovem de 20 anos, no dia 16 de fevereiro de 2025, em Quixeramobim. O […]

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Justiça acata ação do MP e suspende aumento nos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores de Tamboril

A Vara Única de Tamboril acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e suspendeu o aumento nos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. Na ação civil pública, o MP do Ceará destacou que não foi realizado estudo prévio de impacto orçamentário, medida imprescindível para conceder os aumentos dos valores recebidos pelos agentes […]

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Acusados de integrar facção criminosa são denunciados pelo MP do Ceará por matar advogado em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 4ª Promotoria de Justiça do Júri da capital, denunciou, na última sexta (01/08), quatro acusados de integrar facção criminosa pela morte do advogado Sílvio Vieira da Silva. O grupo foi denunciado por […]

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MP do Ceará irá apresentar cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, no dia 05 de agosto, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Missão Velha. A apresentação ocorrerá às 14h no Auditório da Câmara de Vereadores da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil, Polícia Militar e promotores […]

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Ouvidoria na Praça do MP do Ceará levará orientações e prestação de serviços para Crato e Barbalha nesta semana

O Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Crato e Barbalha mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 5 e 6 de agosto. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá ainda […]

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MP recomenda suspensão do funcionamento da Central de Resíduos Sólidos de Bela Cruz por causar poluição do ar e mau cheiro

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (31/07), que a Prefeitura de Bela Cruz e o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte (CPMRS-RLN) suspendam, de forma imediata, o funcionamento da Central Municipal de Resíduos Sólidos até que sejam adotadas medidas para eliminação do mau cheiro que afeta […]

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Proteção e direitos serão debatidos em 2º Ciclo da Infância e da Juventude do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (04/08), das 8h30 às 12h30, o 2º Ciclo da Infância e da Juventude, que terá como tema “Proteção e Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento é aberto ao público e ocorrerá, presencialmente, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em […]

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Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena a mais de 35 anos de prisão homem que matou veterinário e tentou matar nutricionista em Fortaleza 

O Tribunal da 5ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (30/07), Romualdo Sousa Barros pelo homicídio triplamente qualificado da vítima S. G. N., que era pesquisador do curso de Medicina Veterinária na Universidade de Fortaleza (Unifor), e pela tentativa de homicídio, […]

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MP alerta Federação Cearense de Futebol para prevenir manipulação de resultados em partidas decisivas deste sábado (02)

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), alertou, nesta quinta-feira (31/07), que a Federação Cearense de Futebol (FCF) reforce o acompanhamento dos jogos do próximo sábado (02/08) a partir do Observatório da FCF. A finalidade da orientação do MP é prevenir a manipulação de resultados e […]

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Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Ubajara, Carnaubal e Tianguá entre 4 e 7 de agosto

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 4 e 7 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Ubajara, Carnaubal, Tianguá e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Tianguá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]

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