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Categoria: Destaques

Destaques, Interior, MPCE, Políticas Públicas

MPCE instaura procedimento para acompanhar ações de combate à violência doméstica em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Boa Viagem, instaurou, nesta quinta-feira (15/06), procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas de combate à violência contra a mulher no município. A medida leva em consideração o alto número de casos na cidade, que contabiliza pelo […]

15 de junho de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, Educação, ESMP, Interior

5ª edição do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” visita mais uma instituição de ensino em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (16)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza nesta sexta-feira (16/06) a 5ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. A atividade acontecerá das 7h30 às 11h30 na Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Tiradentes, em Juazeiro do Norte. A capacitação é direcionada a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais e tem como finalidade desmistificar as atividades e […]

15 de junho de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, MPCE

“Decon no bairro” atende consumidores no Panamericano, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor (Decon), promove em Fortaleza, nesta quinta (15/06) e sexta-feira (16/06), o projeto “Decon no bairro”, com atendimento à população que mora no Panamericano e em bairros adjacentes. Nos dois dias, equipes do órgão estão no Pátio […]

15 de junho de 2023 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Patrimônio Público

Capacitação do MPCE debate mudanças no Regime de Previdência Social Pública em Baturité e direitos dos beneficiários  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp), realizou nesta segunda-feira (12/06) capacitação em Baturité, para discutir o controle social do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que está em […]

14 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Educação, Estágio, MPCE, Sem categoria

MPCE convoca estagiários de pós-graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades na Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convoca estagiários de pós-graduação em Direito para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo Único do Edital nº 98/2023/SEGEP, publicado nesta quarta-feira (14/06) no […]

14 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Inclusão social, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE recomenda adoção de medidas de acessibilidade e inclusão nas escolas da rede municipal de Camocim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu, nesta quarta-feira (14/06), recomendação à Prefeitura para que promova adequações de infraestrutura e de atendimento que possibilitem uma educação inclusiva para estudantes com deficiências. O autor do documento, o promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, solicitou as reformas […]

14 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projeto Ouvidoria na Praça divulga serviços do MPCE na Praça José de Alencar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta quarta-feira (14/06), na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, o projeto Ouvidoria na Praça, que busca atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria.   Durante toda a manhã e início […]

14 de junho de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE

MPCE fiscaliza academias de Crato para garantir proteção à saúde e segurança do consumidor

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Crato, instaurou, nesta quarta-feira (14/06), procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar as academias de musculação, ginástica e estabelecimentos congêneres localizados na cidade. A medida tem como base o artigo 6º, Inciso VI, […]

14 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE empossa novo procurador de Justiça Luciano Percicotti Santana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu posse, nesta quarta-feira (14/06), durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, ao membro Luciano Percicotti Santana no cargo de procurador de Justiça. Realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, o momento contou com a presença do vice-procurador-geral de […]

14 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Candidatos a estágio no MPCE devem realizar teste de compatibilidade para a realização de prova   

Candidatos a estágio no Ministério Público do Estado do Ceará devem realizar teste de compatibilidade para evitar transtornos técnicos no computador até meia – noite desta quarta – feira (14) na plataforma do Instituto Sustente (http://www.sustente.org.br/). A prova acontecerá nesta quinta (15).   O teste de compatibilidade não é obrigatório, porém serve para evitar problemas […]

14 de junho de 2023 Leia Mais