O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, regulamentou, por meio da Portaria nº 2172/2022, o funcionamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na 1ª fase da Copa do Mundo do Catar. Conforme a portaria, publicada no Diário Oficial do MPCE nesta quarta-feira (09/11), em […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), encerrou, na tarde desta quarta-feira (9), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária em Maracanaú. Os 30 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Memorial MPCE, vai promover a exposição “Na Ponta dos Dedos”, a partir da próxima sexta-feira (11/11), às 9h, no Espaço Cultural do prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. A mostra, realizada em parceria entre o MPCE e o Museu da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a “Operação Obras”, no município de Umirim. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas residências do prefeito, de ex-secretários municipais, de empresários, do ordenador de despesas, […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou na tarde desta terça-feira (08/11) a sede das Promotorias de Justiça de Icó. O prédio abriga as cinco unidades ministeriais da comarca, além de uma unidade descentralizada do Decon. A cerimônia reuniu membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, também, autoridades […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, firmou, nesta terça-feira (08/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes do Município para que seja garantido acessibilidade arquitetônica em todas as escolas públicas municipais. No TAC, também ficou acertado que a Administração da cidade oferecerá atendimento […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Núcleo de Pesquisas Sociais (Nupes) da Universidade Estadual do Ceará (Uece) promovem, dentro da XXVII Semana Universitária desta instituição, o “II Webinário Boas Práticas no âmbito da Socioeducação e os desafios na sua execução”. O evento, que ocorre entre os dias 8 e 10 de […]
O enfrentamento à tortura e à violência policial foi tema de reunião realizada nesta segunda-feira (07/11), na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com a Anistia Internacional Brasil, com participação de representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e de mães de vítimas de crimes praticados por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com agravo de instrumento na última quinta-feira (03/11), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a reforma da decisão que indeferiu suspensão de contrato de fotografia no Município de Madalena. O Ministério Público requer que seja anulado o processo de dispensa de licitação, de responsabilidade do Gabinete da prefeita de Madalena, cujo objeto é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato e do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) da cidade, expediu uma série de recomendações e requisições a todas as instituições de ensino infantil, fundamental e médio da rede privada do município a respeito do […]