Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Caocidadania, Cidadania, Destaques, Habitação, Idoso, Institucional, MPCE

Exposição “Memórias de Permanência” chegará à Câmara dos Deputados em novembro 

A Exposição Fotográfica “Memórias de Permanência”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), chegará à Câmara dos Deputados, em Brasília, no mês de novembro. Nesta terça-feira (11/10), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou requerimento para que a exposição fotográfica permaneça no Centro Cultural da casa legislativa, em alusão […]

11 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Divulgado resultado provisório do procedimento de heteroidentificação racial do novo processo seletivo de estagiários do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) divulgaram, nesta terça-feira (11/10), o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação racial feito pelos candidatos autodeclarados negros e pardos aprovados no novo processo seletivo de estagiários de Graduação do MPCE.   Os […]

11 de outubro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE discutirá desafios e avanços do Sistema Único de Assistência Social no segundo módulo do Diálogos da Cidadania 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 17 de outubro, das 9 às 12 horas, o segundo módulo do Diálogos da Cidadania: o Ministério Público e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com o tema Proteção Social Básica, o curso acontecerá de forma híbrida, no Plenário dos Órgãos Colegiados e […]

11 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE recomenda que estabelecimentos de ensino de Juazeiro do Norte realizem matrícula de alunos com deficiência e altas habilidades

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nessa segunda-feira (10/10), aos diretores e coordenadores escolares a realização dos procedimentos necessários para matrícula antecipada de estudantes com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), altas habilidades e superdotação. O documento, emitido pelo promotor de Justiça […]

11 de outubro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE já capacitou mais de 1.000 profissionais da educação por meio de projeto que busca prevenir violência no âmbito escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), ultrapassou a marca de 1.000 profissionais capacitados através do Projeto “PREVINE – Violência nas Escolas, não!”. A iniciativa nasceu a partir da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de Proteção e Prevenção à […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte exonere servidores temporários e realize novo concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última quarta-feira (05/10), que todos os servidores contratados temporariamente que não estejam exercendo atividades essenciais sejam exonerados imediatamente. Na recomendação, o MPCE também orienta que seja realizado, em até 180 dias úteis, um novo concurso público para preencher os cargos equivalentes às funções que ainda são hoje […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE empossa oito novos servidores para atuarem na Capital e no interior do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (10/10), oito novos servidores aprovados em concurso público da instituição. A turma nomeada pelo Ato nº 326/2022, de 5 de outubro de 2022, é formada por quatro analistas ministeriais das áreas de Direito, Engenharia Civil e Serviço Social, além […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Núcleo de Defesa da Educação do MPCE realiza reunião sobre inclusão escolar de pessoas com Síndrome de Down

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio do Núcleo de Defesa da Educação, realizou, no dia 04/10, reunião para discutir aspectos e demandas referentes à promoção da igualdade e inclusão das pessoas com Síndrome de Down no âmbito escolar público e privado no município de Fortaleza. A reunião, que contou com a presença […]

10 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Trairi cria atendimento especializado para alunos com deficiência em escolas municipais 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o município de Trairi implementou, nesta quinta-feira (06/10), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) voltado para crianças com deficiência, no sistema municipal de ensino. A Resolução nº 14/2022, que formaliza a medida, foi oficialmente publicada em evento na sede da Câmara Municipal de Trairi, com a presença […]

7 de outubro de 2022 Leia Mais