Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, a Justiça condenou um casal adotante a pagar danos morais coletivos por terem burlado a fila do Sistema Nacional de Adoção (SNA), violando as normas do sistema de justiça adotivo e prejudicando pretendentes devidamente habilitados. A […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), reuniu-se, nessa quarta-feira (20/07), com a coordenação do Grupo Pró-Inclusão: Pesquisas e Estudos sobre Educação Especial, Inclusiva e Alfabetização, Práticas Pedagógicas e Formação de Professores. O encontro teve como objetivo definir estratégias de atuação, em parceria, voltadas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta quinta-feira (21/07), a implantação da 3ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, em cerimônia híbrida conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. A reunião foi acompanhada, presencialmente, pelo secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), promotor de Justiça Hugo Mendonça, e pela assessora jurídica da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, ofereceu denúncia contra um médico que teria negligenciado atendimento a uma criança de três anos, que acabou falecendo após três atendimentos realizados nos dias 17 e 18 de abril de 2022, na Unidade Básica de Saúde João Silva […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deflagrou na manhã desta quinta-feira (21/07) a oitava fase da Operação Gênesis. O objetivo é cumprir seis […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), instaurou, nesta quarta-feira (20/07), Procedimento Administrativo para investigar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e normas de trânsito vigentes pela Fraport Brasil S.A, que administra o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. A empresa […]

Duas décadas. Esse foi o tempo que o senhor Evanildo Albino dos Santos, de 66 anos, precisou esperar para dar um abraço em seus familiares. Graças ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLIDCE), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o reencontro ocorreu no último dia 18 de junho, na Instituição de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (20/07), solenidade de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Manuel Maurício de Lima, removido pelo critério de antiguidade para a 2ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, durante a 6ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida […]

A Prefeitura de Madalena acatou, nessa segunda-feira (18/07), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e providenciará uma vistoria e ajustes nos transportes escolares da cidade. Segundo apurado pelo órgão ministerial, 23 veículos não se submeteram a vistoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran) e 14 foram vistoriados, mas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convocou, nesta terça-feira (19/07), 32 dos candidatos aprovados no concurso para promotor de Justiça da instituição. Os aprovados deverão comparecer, no dia 8 de agosto, a partir das 11h, à sessão pública para escolha da Promotoria de Justiça onde serão lotados. A relação com os nomes dos […]