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Categoria: Destaques

DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon e OAB promovem ação para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores nessa Black Friday 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na manhã de sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, atendimento para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores sobre a […]

28 de novembro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Meio Ambiente, Planejamento Urbano

MPCE cobra soluções para resolver poluição sonora causada por bares e restaurantes em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizará uma audiência pública, a fim de discutir e verificar soluções para sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no bairro […]

25 de novembro de 2022 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Fiscalização, Projetos Estratégicos

MPCE e outros órgãos discutem estratégias de atuação para sustentabilidade das previdências públicas municipais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça integrantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) José Silderlandio do Nascimento e Francisco das Chagas da Silva, participou de uma reunião, no dia 23, com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Contas do TCE, do […]

24 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, Organizações Criminosas

MPCE deflagra operação contra organização criminosa liderada por policial militar e policial penal no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24/11) a Operação Embrionária. O objetivo é cumprir cinco mandados […]

24 de novembro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE

MPCE discute em audiência pública a realização de concurso público em Nova Jaguaribara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Nova Jaguaribara, participou, nesta quarta-feira (23/11), de Audiência Pública na Câmara dos Vereadores daquela cidade, a fim de discutir os trâmites para a realização de concurso público, objetivando o provimento de cargos efetivos no Poder Executivo municipal.  No encontro, […]

23 de novembro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Vacinação

MPCE cobra do Ministério da Saúde compra e distribuição imediata das vacinas bivalentes contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho do (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF), cobrou ao Ministério da Saúde, por meio de ofício nesta quarta-feira (23/11), que as vacinas bivalentes contra a Covid-19 sejam compradas e distribuídas imediatamente para todos os estados brasileiros. No documento, […]

23 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE formaliza implantação das novas Promotorias de Justiça de Jaguaribe, Jucás, Marco e Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) formalizou nesta quarta-feira (23/11) a implantação de quatro novas Promotorias de Justiça: a 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, 2ª Promotoria de Justiça de Jucás, 2ª Promotoria de Justiça de Marco e 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole. A oficialização aconteceu durante reunião híbrida conduzida pelo procurador-geral […]

23 de novembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Saúde

MPCE ingressa com Ação Civil Pública para garantir tratamento fora do domicílio a paciente com leucemia em Independência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Independência Alan Moitinho Ferraz, propôs, nesta quarta-feira (23), uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência incidental, visando a defesa de direito individual indisponível à saúde da paciente C.M.O., garantindo-lhe o […]

23 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Idoso, TAC

MPCE celebra Termo de Ajustamento de Conduta para reforma da Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI) Casa do Idoso Vovó Ingraça, em Horizonte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da Comarca de Horizonte Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani, celebrou, na manhã desta terça-feira (22), com a coordenadora da Instituição de Longa Permanência Para Idosos (ILPI) Casa do Idoso Vovó Ingraça, Emiliana de Souza Lima, um Termo de Ajustamento de Conduta […]

22 de novembro de 2022 Leia Mais