O Ministério Público do Estado do Ceará, em atuação conjunta com o Ministério Público de Contas, firmou, no dia 24 de janeiro, Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de Mauriti para que seja realizada seleção pública para os cargos de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O acordo foi assinado […]
Operação do MP do Ceará resulta em exoneração de secretário municipal de Tianguá investigado por danos aos cofres públicosO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou a “Operação Hora Certa” para investigar a suspeita de danos ao erário e enriquecimento ilícito na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá. A ação cumpriu medidas de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados telefônicos contra o então secretário da pasta, que foi […]
PGJ participa da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do CearáO procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou nesta sexta-feira (31/01) da cerimônia de posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o biênio 2025-2027. A solenidade aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, reuniu autoridades e contou com a presença de membros do Ministério Público do Estado […]
Justiça atende pedido do MP do Ceará e determina que Prefeitura de Caucaia garanta abrigo para idoso de 96 anos e sem familiar conhecidoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça concedeu liminar, nesta quarta-feira (29/01), determinando que o Município de Caucaia acolha um idoso de 96 anos em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) indicada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sob pena de multa. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo […]
MP do Ceará pede mais rigor de órgãos de segurança na fiscalização do trânsito nos municípios de Bela Cruz e TamborilO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que os órgãos de segurança de Bela Cruz e Tamboril tenham mais rigor na fiscalização das leis de trânsito nas cidades. Na recomendação, o MP do Ceará destacou que práticas contrárias à legislação são rotineiras nos municípios, como condução de veículos por pessoas sem habilitação, inclusive adolescentes; pessoas em […]
Revista acadêmica da ESMP recebe artigos para nova edição até dia 28 de fevereiroA Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) abriu chamada pública para seleção de artigos que vão compor a próxima edição do periódico científico do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os artigos para a publicação número 01 – ano 17 – 2025 poderão ser encaminhados para submissão até o dia 28 […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 3 e 6 de fevereiro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das inspeções realizadas pelo órgão, que buscam verificar o funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As inspeções, que […]
Romance histórico sobre jornada de liderança feminina no século XVII será lançado na Escola Superior do MP do CearáEm 1607, Maria Tomásia era a única mulher de um grupo de colonizadores que fugia da seca. A jornada, repleta de dores e desafios, é o enredo central do romance “Inventário de Perdas”, da escritora Grecianny Cordeiro, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. O livro será lançado em 20 de fevereiro, […]
Justiça atende ação do MP e determina que Prefeitura de Tianguá faça concurso público para área da EducaçãoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Tianguá faça concurso público para cargos efetivos de auxiliares de sala, cuidadores escolares e capatazes nas escolas municipais. A Prefeitura também deverá apresentar, em 90 dias, cronograma para realizar o concurso público e para exonerar os contratos temporários ainda […]
MP do Ceará denuncia homem acusado de matar ex-companheira em TamborilO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, denunciou, nesta segunda-feira (31), Francisco Claudio da Silva Moura pela morte da ex-companheira M.V.C, por não aceitar o término do relacionamento. Na denúncia, ofertada pelo promotor de Justiça Guilherme Maia, o MP pede a condenação do acusado por feminicídio, com […]