O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga o webinar “O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes: entre a responsabilização e o cuidado” promovido na próxima terça-feira (31/05), das 9h20 às 17h30, com transmissão ao vivo pelo Youtube. O evento é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou, nessa quinta-feira (26/05), Kawan Menezes Ponte Miranda por um caso de homofobia ocorrido em 23 de abril de 2021, na cidade de Sobral, quando o denunciado ocupava o cargo de assessor parlamentar. O MP ofertou denúncia de […]

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, e nessa quinta-feira (26/05) sentenciou o réu Fabiano Queiroz Silva à pena de nove anos de reclusão por dois homicídios consumados e oito tentados, tudo sob […]

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, nesta quinta-feira (26/05), um ofício ao presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez, requerendo informações acerca das medidas tomadas pela organização em relação aos episódios de racismo ocorridos em território argentino nas partidas entre Independiente […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta quinta-feira (26/05) contra F. P. M. pelo crime de maus-tratos a animais domésticos no município de Viçosa do Ceará. A denúncia é do promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará. Conforme a investigação, em datas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no último dia 19 de maio, para que o Município de Parambu realize concurso público, sendo que todas as etapas do certame já estão previstas no documento firmado, inclusive para a nomeação […]

A obra “Operação Prometeu: Os Bastidores do Tráfico de Órgãos”, de autoria da Promotora de Justiça Grecianny Carvalho Cordeiro, será o livro debatido no 10° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A mediação será realizada pela autora. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, nesta quinta-feira (26/05), às 17 horas, uma live com o tema Adoção Legal. A atividade faz parte da programação voltada para o Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio. O evento, que acontecerá no Instagram do MPCE, é promovido pelo Centro de Estudos […]

O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou o vaqueiro José Pereira da Costa, conhecido como “Zé do Valério”, a 30 anos, um mês e 15 dias de prisão pelo assassinato da estudante universitária Daniele de Oliveira Silva. No julgamento, que ocorreu no Fórum […]

A Secretaria de Recursos Humanos (SERH) do Ministério Público do Ceará (MPCE) divulgou, nesta quarta-feira (25/05), o resultado da 1ª fase da Seleção Pública para coordenador-geral de Controle e Auditoria Interna do órgão. Os candidatos selecionados agora passarão pela fase de entrevista, que acontecerá em dois momentos. No dia 3 de junho, a partir das […]