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Categoria: Destaques

Caopel, Destaques, Eleições, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Ministério Público e Defensoria Pública alertam para aumento dos casos de assédio eleitoral às vésperas do 2° turno 

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]

24 de outubro de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE discute com Superintendência de Obras Públicas do Estado conservação de rodovias e prevenção a incêndios florestais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na última sexta-feira (21/10), reunião com a Superintendência de Obras Públicas (SOP), com a finalidade de obter informações técnicas sobre o controle […]

24 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE oficializa implantação da 7ª Promotoria de Justiça do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (24/10), a implantação da 7ª Promotoria de Justiça do Crato, com atribuição judicial perante a 2ª Vara Criminal. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a participação da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Fontenele, e […]

24 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Institucional, MPCE

Sede das Promotorias de Justiça de Maracanaú vai ter espaço para escutas especializadas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta sexta-feira (21/10) um Termo de Cooperação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maracanaú (COMDICA). O documento prevê que a Sede das Promotorias de Justiça da cidade cederá uma sala para que o COMDICA possa realizar as escutas especializadas previstas na Lei […]

21 de outubro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE

Júri mantém tese do MPCE e sentencia réu a 46 anos de reclusão por feminicídio e tentativas de homicídio contra o enteado e o sobrinho da esposa  

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a júri popular nesta quinta-feira (20/10) o réu Antônio Maria Rodrigues Ferreira Pessoa, sentenciado por feminicídio contra a própria esposa e por tentar contra a vida do enteado e de um sobrinho da mulher, este […]

21 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

Ouvidoria do MPCE discute em live prevenção aos cânceres de mama e de próstata nos municípios  

A vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou do evento Quinta com Debate, realizado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), no dia 20 de outubro. A live semanal debateu a importância das políticas públicas, diagnóstico precoce e de ações preventivas referentes […]

21 de outubro de 2022 Leia Mais
ACP, Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer na Justiça que Cagece regularize fornecimento de água em Jati e pague R$ 500 mil de indenização por dano moral coletivo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (20/10) contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por danos morais coletivos causados ao consumidor no Município de Jati. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Daniel Ferreira […]

21 de outubro de 2022 Leia Mais
Cursos, Destaques, FDID, Institucional, MPCE

MPCE realiza oficina de projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID) voltada a representantes de órgãos e entidades públicas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (20/10), o primeiro dia da oficina de projetos para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). A capacitação, que ocorre no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão através da Plataforma Microsoft Teams, é voltada para membros […]

20 de outubro de 2022 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, Mediação, MPCE

Curso de Mediação Comunitária em Maracanaú tem nova data para começar: 24 de outubro 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), transferiu para 24 de outubro a data de início da etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária em Maracanaú. O curso é voltado para os […]

20 de outubro de 2022 Leia Mais