O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta sexta-feira (22/10) a visita institucional do secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron; do delegado geral da Polícia Civil, Sergio Pereira; e do perito geral, Júlio César Nogueira. O encontro ocorreu no gabinete do pgj, na sede do Cambeba, em Fortaleza. O chefe de gabinete do MPCE, Nelson Gesteira, […]
Pentecoste: Tribunal do Júri sentencia integrante de facção a 29 anos de prisão por atirar em policiaisA pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, o Tribunal do Júri da Comarca de Pentecoste sentenciou, nessa quinta-feira (21/10), o réu Emanuel Silva Lima, à pena privativa de liberdade de 29 anos de reclusão. Ele foi julgado por atentar contra a vida de três […]
Mombaça: MPCE requer que Município e ex-prefeito paguem multa de mais de R$ 2 milhões por descumprirem acordo para garantir acessibilidade em espaços públicosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou nessa terça-feira (19/10) com uma ação contra o Município de Mombaça e o ex-prefeito Ecildo Evangelista Filho, requerendo o pagamento de multa de R$ 2.672.389,33, de forma solidária. A ação se refere ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2018, em […]
CNMP realizará audiência pública para discutir violência política contra a mulherA violência política contra a mulher será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 4 de novembro, das 9 às 17 horas, no Plenário da instituição, em Brasília. O evento acontecerá de forma híbrida e está com inscrições abertas, tanto para participação presencial como remota. A finalidade da […]
MPCE recomenda que Prefeitura e organizadores da Feira Municipal de Santana do Acaraú garantam cumprimento de medidas sanitárias durante dias do eventoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (21/10), à Prefeitura aos organizadores da Feira Municipal da cidade que adotem as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitárias em vigência à época em que se realizará […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Tianguá revogue decreto que suspendeu validade de concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, nessa quarta-feira (20/10), que a Prefeitura de Tianguá revogue o Decreto nº 37/2020, haja vista a atual inexistência de calamidade de saúde pública no Município, e retome o prazo de validade do concurso público para o provimento de cargos efetivos […]
MPCE debate providências para aumento de disponibilização de transporte público e de segurança para candidatos do concurso da FunsaúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual nessa quarta-feira (20/10) para debater a disponibilização de quantidade adequada de ônibus para os candidatos que farão, nos dias 23 e 24 de outubro, o concurso da Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde), organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na ocasião, o Ministério […]
MPCE promove roda de conversa sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mamaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), a roda de conversa intitulada “Desafios do Movimento Outubro Rosa em tempos de pandemia: prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama”. O evento, que faz parte de uma série de atividades promovidas pelo MP […]
Viçosa do Ceará: Tribunal do Júri sentencia réu a 50 anos de prisão por morte de duas criançasO Tribunal do Júri da Comarca de Viçosa do Ceará sentenciou, na noite de quarta-feira (20/10), Iranildo Antônio de Araújo a 50 anos de prisão pela morte de dois irmãos, de 8 e 10 anos de idade, em julho de 2017. O réu foi sentenciado a 25 anos de prisão por cada um dos homicídios, […]
MPCE faz nova convocação de estagiários de Graduação em Direito para atuação na capitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (20/10), de estagiários de Graduação em Direito que irão atuar na Comarca de Fortaleza. A lista com os nomes dos convocados foi publicada no Anexo I do Edital nº 23/2021/NUGE. Os graduandos em […]