O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última sexta-feira (08/07) com o intuito de buscar soluções para a demanda reprimida por cateterismo cardíaco nos equipamentos públicos especializados localizados na Capital. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na Defesa da Saúde Pública, promotora de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Altaneira, ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, no dia 29 de junho, em face de uma servidora pública municipal de Santana do Cariri, por violação aos princípios da administração pública e dano ao erário. Durante os anos de 2013 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta sexta-feira (08/07), o resultado final, após a análise dos recursos, do concurso público para promotor de Justiça de entrância inicial. A relação final dos candidatos aprovados está disponível no Edital nº 31/2022, publicado no Diário Oficial do MPCE na data de hoje, e no endereço […]
Atendendo pleito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Poder Judiciário determinou, nesta sexta-feira (08/07), a nomeação e posse imediata dos aprovados no concurso público do Município de Iguatu. A 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu ingressou com pedido de cumprimento provisório de sentença em desfavor do Município, com a finalidade de compelir […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Forquilha, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), nessa quinta-feira (07/07), visando que sejam cancelados os shows dos cantores Xand Avião, Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real. Os artistas deveriam se apresentar no XVIII Festival de Quadrilhas do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou, nessa quinta-feira (07/07), à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) mais informações em relação à reforma do Hospital Gonzaga Mota Messejana (HDGMM). Entre os pedidos do MPCE estão: análise técnica explicando o porquê da impossibilidade de […]
A Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza informou os julgamentos ocorridos nos dias 01/07/2022 e 04/07/2022, ambos na 5ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Fortaleza. O Conselho de Sentença acolheu parcialmente a denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e julgou o réu Thiago Assunção Rodrigues […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena (em tutela da educação e do patrimônio público), recomendou, no dia 07 de julho, que o Município de Madalena regularize o serviço de transporte escolar, por meio de veículos adequados e em número suficiente para atender à demanda, como […]
As comissões do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) que apuram o descumprimento das obrigações legais e contratuais da Enel no serviço de distribuição de energia elétrica no Ceará se reuniram, nesta quinta-feira (07/07), para apresentar um balanço das providências já adotadas. O encontro, realizado na sede da Procuradoria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAOCidadania), reuniu-se, na última quarta-feira (06/07), com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE) para debater as ações adotadas pelo órgão com relação aos procedimentos de heteroidentificação de candidatos autodeclarados negros no concurso vigente da Polícia […]
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