Membros, servidores, colaboradores e estagiários que atuam nas Promotorias de Justiça de Quixadá receberam, na tarde desta quinta-feira (26/08), a visita do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e do chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Nelson Gesteira. O encontro foi para apresentar o projeto e visitar o terreno em que será construída a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoveu, nessa quarta-feira (25/08), o segundo Clube de Leitura MPCE. No encontro, realizado por meio da Plataforma Microsoft Teams, o grupo debateu sobre a obra “Torto Arado”, do escritor baiano Itamar Vieira Júnior.  Além da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta quinta-feira (26/08), na sede do plenário da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), uma visita institucional do Ministério dos Direitos Humanos. O encontro teve como objetivo apresentar o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) e o Programa de Proteção e Defesa dos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH) no Estado do Ceará. O intuito foi levantar as necessidades […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio de parceiros, promove nesta sexta-feira (27/08), das 9h às 12h, a “I Jornada sobre pessoa com deficiência e capacidade jurídica no sistema brasileiro”. O evento, que é aberto ao público, será transmitido no Canal do MPCE no Youtube e contará com acessibilidade em libras e audiodescrição.   O encontro virtual […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) Élder Ximenes, e o servidor do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção (NAOP) da Controladoria-Geral da União (CGU) – Regional Ceará, Edilberto Barreto, reuniram-se, no dia 25, com o diretor Regional do Serviço Social do Comércio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participa, na tarde desta quinta-feira (26/08), de dois eventos que discutirão a violência doméstica, familiar e a proteção necessária para mulheres vítimas de violência. As discussões fazem parte das celebrações em torno da Lei Maria da Penha, que neste mês completou 15 anos de vigência e é considerada um marco […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, nesta quarta-feira (25/08), com a finalidade de promover a proteção, preservação e manutenção do Edifício São Pedro. A Ação, ingressada pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, ocorre em face […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta quarta-feira (25/08) a comarca de Sobral e apresentou aos membros e servidores o projeto da nova sede. O encontro ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público. Em pauta, os detalhes do projeto de construção da nova sede por meio da modalidade built to suit, construção […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), já finalizou, até esta quarta-feira (25/08), a lotação de 128 estagiários de Graduação em Direito para atuação em 68 comarcas do interior do Estado. As lotações ocorreram por meio do Edital nº 09/2021/NUGE. Os lotados irão exercer suas atividades de estágio em comarcas espalhadas pelas nove unidades regionais do MPCE.  O NUGE reforça que irá […]

A Vara Única da Comarca de Ocara, após pedido da Promotoria de Justiça, manteve decisão inalterada e determinou que o Secretário de Segurança Pública do Estado do Ceará informe, no prazo de 5 dias, quando o Delegado Titular da Unidade de Polícia Civil do Município retornará às atividades na delegacia e se há previsão para […]