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Categoria: Destaques

Destaques, Posse

Promotores de Justiça promovidos para as comarcas de Baturité e Tianguá são empossados

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, empossou, na manhã desta sexta-feira (29), os promotores de Justiça promovidos à entrância intermediária, Antônio Forte de Souza Júnior e Mário Augusto Soeiro Machado Filho. As promoções haviam sido aprovadas, no dia 18, pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (CSMP), durante a 2ª Sessão […]

29 de abril de 2022 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon ingressa com ação contra Enel para suspender aumento nas contas de energia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (29/04), contra a Companhia Energética do Ceará (Enel) visando à suspensão do aumento nas contas de energia em todo o estado. Através da Resolução Homologatória nº 3.026, a […]

29 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria, Transparência

MPCE aciona Justiça para que o Município de Chorozinho atualize Portal da Transparência com dados sobre remuneração dos servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, ajuizou, nessa quinta-feira (28/04), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, requerendo o cumprimento das determinações da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) referentes à publicidade dos dados de remuneração dos servidores da gestão municipal.  O […]

29 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Aracati intensifique fiscalização de voos livres em Canoa Quebrada

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou que a Prefeitura da cidade intensifique a fiscalização da atividade de voo livre realizada no distrito de Canoa Quebrada. A medida do MPCE decorre após denúncia sobre ocorrências de irregularidades na prática esportiva na região, como a quantidade de pessoas por […]

29 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Justiça acata pedido do MPCE e suspende seleção pública da Secretaria de Saúde de Farias Brito

A Vara Única de Farias Brito acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quinta-feira (28/04), que seja suspensa a Seleção Pública nº 07/2022 da Secretaria da Saúde de Farias Brito. Com a decisão, o Município de Farias Brito deverá rescindir os contratos com os candidatos aprovados e interromper os […]

29 de abril de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Lançamento do Programa Vidas Preservadas 2022 destaca ampliação das atividades e necessidade de melhoria da rede de atendimento

Com o tema “Conexão além do virtual – Redes sociais e seus impactos na saúde mental”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta quinta-feira (28/04), a edição de 2022 do Programa Vidas Preservadas, em evento no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), transmitido pelo Youtube do MPCE. Criado em 2018, o […]

28 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, NUDETOR, Segurança Pública

NUDTOR recomenda que Secretaria de Esporte e Juventude do Estado virtualize venda de ticket’s de estacionamento e otimize acesso e saída da Arena Castelão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), recomendou, em 20 de abril, que a Secretaria de Esporte e Juventude do Estado adote medidas para garantir a segurança do torcedor no acesso e saída da Arena Castelão. As providências devem incluir a modernização, virtualização […]

27 de abril de 2022 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará

Livro “A Cabeça do Santo” é obra tema do 9° encontro do Clube de Leitura MPCE

A obra “A Cabeça do Santo”, da escritora cearense Socorro Acioli, será o livro debatido no 9° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro deste mês acontecerá amanhã (28/04), às […]

27 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude

MPCE investiga supostas violações de direitos de cinco irmãos em Chaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Chaval e vinculada de Barroquinha, Victor Borges Pinho, expediu uma Portaria, no dia 25, para converter uma notícia de fato num Procedimento Administrativo, com vistas a acompanhar supostas violações de direitos de cinco crianças e […]

27 de abril de 2022 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra sétima fase da Operação Gênesis e cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra facção criminosa atuante em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), deflagrou na manhã desta quarta-feira (27/04) a sétima fase da Operação Gênesis. O objetivo é […]

27 de abril de 2022 Leia Mais