O Ministério Público do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Fortaleza, interpôs, nesta terça-feira (30/11), um Recurso de Apelação ao Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) com o objetivo de fazer com que a Prefeitura da cidade crie um conselho municipal de Mobilidade Urbana. Em Ação Civil Pública […]
MPCE realizará eleições para PGJ e Conselho Superior na próxima sexta-feira (03/12)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, na próxima sexta-feira (03/12), das 8h às 17h, as eleições para formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça (biênio 2022-2023) e para composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em 2022. Neste ano, os pleitos ocorrerão de forma 100% virtual, através […]
Promotora de Justiça do MPCE é eleita secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela coordenadora do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promotora de Justiça Lucy Antoneli, integra a nova gestão da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid). A promotora foi eleita secretária nacional da Comissão, durante o XI Encontro Nacional da Copevid, que aconteceu nos dias 25 e 26 de […]
MPCE discute finalização de missão e reparação de direitos humanos violados em casa de acolhimento do CratoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, no dia 25 de novembro, reunião sobre a finalização da missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) no Ceará. No encontro, foram discutidas as violações de direitos humanos relativas à violência contra mulheres e a medidas contrárias à reforma psiquiátrica antimanicomial, especialmente quanto à situação […]
Após vistoria em hospitais, MPCE cobra solução do Estado e do Município para superlotação na rede materno-infantilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, promoveu audiência virtual nesta quinta-feira (25/11), para discutir providências a serem adotadas para sanar a atual situação da superlotação do Hospital Geral Dr. César Cals e da rede de obstetrícia e neonatologia no […]
MPCE se reúne com Pefoce para discutir realização de perícias dentro dos prazos determinados em leiO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Ionilton do Vale, titular da 69ª Promotoria de Justiça da Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – e por membros que atuam em Promotorias do Júri de Fortaleza, reuniu-se virtualmente, nessa quarta-feira (24/11), com representantes […]
MPCE promove evento sobre desafios à inclusão da pessoa com deficiência no pós-pandemiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na próxima quarta-feira (01/12), às 9h, a palestra “Desafios à inclusão da pessoa com deficiência no pós-pandemia”. Voltado […]
Ouvidora-geral do MPCE participa de reunião do CNOMPA ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, participou, nos dias 25 e 26 de novembro, da 56ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo […]
MPCE: Gaeco denuncia homem acusado de expulsar moradores de condomínio sob ordens de organização criminosa em CaucaiaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ofereceu denúncia, na última segunda-feira (22/11), contra Luan Victor da Silva Macedo por tráfico de drogas, associação para o tráfico, por integrar e promover organização criminosa armada e pelos crimes de posse ilegal de […]
PLID: MPCE participa de encontro entre familiares de desaparecidos e instituiçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), participou de encontro que discutiu o envolvimento de instituições na busca por pessoas desaparecidas. O evento aconteceu na última segunda-feira (22/11), na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), e contou com a participação de familiares de […]