O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza julgou, no dia 09/02/2022, os réus Valdécio Araújo de Sousa (à pena de 30 anos e 02 meses de reclusão) e Antônio Alex de Castro (à pena de 26 anos e 06 meses de reclusão) pelos crimes de homicídio consumado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, no dia 9, à Presidência da Câmara Municipal do Crato a implantação e a operacionalização de controle eletrônico de ponto para todos os servidores da Casa Legislativa, incluindo assessores de vereadores. Na mesma recomendação, o Ministério Público […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta quarta-feira (09/02), do evento de posse do novo Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (CMDPI), para o biênio 2022 – 2023. A Assembleia Geral Ordinária do Conselho, que foi conduzida pelo […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, no dia 07/02/2022, o réu, Jorge Henrique Pena da Silva, à pena de 24 anos e nove meses de reclusão (prisão inicialmente em regime fechado) pelo crime de homicídio consumado e qualificado por motivo torpe, meio cruel e feminicídio contra […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, Karina Mota Correia, recomendou, no dia 8, que a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, e o secretário de Saúde daquele município, adotem providências, no prazo de cinco dias, no sentido de anular o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, requereu, nesta quarta-feira (09/02), dentro de uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Ceará, que o Poder Executivo não gaste com publicidade e propaganda (exceto aquelas relacionadas à Covid-19) até que seja realizada um procedimento cirúrgico […]
Nesta quarta-feira (09/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”, no Município de Catarina em face de agentes públicos e de empresas que mantinham contratos com a Prefeitura. O MPCE investiga indícios de práticas de peculato, fraudes em licitações, […]
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), o nome do promotor de Justiça Eneas Romero Vasconcelos para o cargo de Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), durante a 3ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária. A solenidade de posse e exercício […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia criminal contra quatro pessoas investigadas por envolvimento na morte do escrivão da Polícia Civil Edson Silva Macedo, ocorrida em Caucaia no último dia 8 de janeiro. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (09/02) pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, respondendo pela 16ª Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta terça-feira (08/02), que 73 municípios adotem as providências necessárias para garantir o início imediato da vacinação contra a Covid-19 para crianças que tenham entre 5 a 11 anos, dando prioridade as que estão institucionalizadas e/ou que possuem deficiência e comorbidades. Nas recomendações, o MPCE […]