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Categoria: Destaques

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda obediência aos decretos e protocolos sanitários durante “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou, nesta sexta-feira (12/11), que a administração pública do Município adote providências para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estadual e municipal, bem como os protocolos sanitários, durante a realização do evento “4º Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati”, programado para acontecer de […]

12 de novembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

Fortaleza: Inspeções em Instituições de Longa Permanência para Idosos revelam fragilidades na política municipal de assistência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, realizou entrevista coletiva de imprensa, na manhã desta sexta-feira (12/11), para apresentar o balanço de inspeções e outros procedimentos realizados em favor das pessoas que vivem em Instituições de Longa Permanência para […]

12 de novembro de 2021 Leia Mais
CAODPP, Cidadania, Destaques, Educação, MPCE, Patrimônio Público

MPCE entrega cartilhas de projetos de ética e cidadania aos municípios de Quixeramobim e Mombaça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou, nesta quarta-feira (10/11), capacitação referente ao programa “Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania” (UPT), voltada para a aplicação do projeto nas escolas das Prefeituras de Quixeramobim e Mombaça. Na ocasião, foram apresentadas a […]

12 de novembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Santana do Acaraú: MPCE recomenda que gestores e organizadores e eventos respeitem protocolos de segurança sanitária em festas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (11/11), que a administração pública municipal e organizadores de eventos adotem providências para seguir os decretos vigentes, referentes ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, orienta que o prefeito, a secretária de […]

11 de novembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Cidadania, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

MPCE verifica condições físicas e situação de residentes em Colônia de Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (03/11), visita institucional à Colônia Antônio Justa, localizada em Maracanaú, para verificar as condições estruturais do equipamento e a situação dos atuais residentes. A partir da visita, será elaborado um diagnóstico sobre o equipamento, a fim de buscar soluções que contemplem o valor histórico e cultural […]

11 de novembro de 2021 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MPCE

DECON multa Shopping Prohospital por aumento injustificado de preços de produtos durante a pandemia

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), multou o Shopping Prohospital em 50 mil UFIRCE (aproximadamente R$ 264 mil) por aumentar de forma injustificada os preços de produtos vendidos pelo estabelecimento durante a pandemia de Covid-19. A loja havia sido fiscalizada pelo DECON em 25 de agosto deste ano, data na qual ficou constatada […]

11 de novembro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE discute ‘Serviço de Família Acolhedora’ com municípios implementadores do projeto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), se reuniu com as Equipes Técnicas e gestores dos municípios que possuem legislação de implementação do Serviço de Família Acolhedora. A reunião, em ambiente on-line, foi realizada com o objetivo de relatar possíveis desafios na execução do projeto e trocar experiências vivenciadas na prestação do serviço.   […]

11 de novembro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE aciona Justiça para Governo do Estado garantir maior efetivo de policiais civis em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, ajuizou, nesta quarta-feira (10/11), Ação Civil Pública em face do Governo do Estado do Ceará, requerendo o aumento no efetivo de policiais civil para o Município. O MP requer, judicialmente, que o Estado designe e mantenha definitivamente dois escrivães e quatro investigadores, lotando-os […]

10 de novembro de 2021 Leia Mais
ACP, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, MPCE

MPCE pede interdição de mais duas Instituições de Longa Permanência para Idosos em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, com atribuição na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa, ingressou, nesta quarta-feira (10/11), com duas ações requerendo a interdição de duas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) localizadas na Capital. As […]

10 de novembro de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde, Vacinação

Covid-19: MPCE investigará desperdício de imunizantes e baixa cobertura vacinal em municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), está acompanhando o possível desperdício de vacinas contra a Covid-19 e os baixos índices referentes à aplicação da segunda dose do imunizante em municípios cearenses. Erros no estoque, acondicionamento inadequado e não utilização no prazo estariam entre […]

10 de novembro de 2021 Leia Mais