Faça Aqui a sua busca

Rede de Ouvidorias Municipais é lançada em cerimônia realizada pelo MPCE e pela Aprece

A Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará foi lançada em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (10/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com transmissão pelo Microsoft Teams. Promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, e pela Associação dos Municípios do Estado (Aprece), o evento teve o intuito de apresentar o Projeto “Rede de […]

Leia Mais

MPCE entrega cartilhas de projetos de educação e cidadania ao Município de Iguatu

Nessa terça-feira (09/11), cartilhas educativas do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foram entregues formalmente, desta vez, na cidade de Iguatu. Realizado em conjunto com a Secretaria de Educação, Ciência e Ensino Superior de Iguatu, o evento reuniu servidores da rede de educação do […]

Leia Mais

MPCE emite Nota de Apoio em favor da aprovação da PEC de financiamento do SUAS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulgou, nesta segunda-feira (08/11), Nota de Apoio à aprovação e promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal nº 383-2017, que se propõe a alterar a Constituição Federal e garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). No entendimento do MP, […]

Leia Mais

Caopij: MPCE troca experiências com rede de acolhimento da infância e da juventude

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), se reuniu na última sexta-feira (05/11) com as Equipes Técnicas e a Coordenação dos Serviços de Acolhimento Regionalizado implementadas no Estado do Ceará. O intuito da reunião on-line foi relatar e trocar experiências vivenciadas na […]

Leia Mais

Nota Pública – Ameaças em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chorozinho, manifesta apoio irrestrito às Polícias Civil e Militar de Chorozinho, ante a situação instalada no Município. Nesta terça-feira, 9 de novembro, grande parte do comércio de Chorozinho não funcionou, após ameaças virtuais feitas supostamente por integrantes de facções criminosas. Nesse contexto, […]

Leia Mais

MPCE investiga irregularidades ambientais na instalação do teleférico de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, abriu investigação para apurar eventuais irregularidades de ordem ambiental na instalação do teleférico da cidade. Após instauração de Inquérito Civil e realização de diligências, o MPCE, no último dia 5 de novembro, recebeu relatório técnico da Autarquia Municipal de Meio […]

Leia Mais

MP Eleitoral realiza reunião para orientar sobre condutas vedadas durante eleições suplementares em Viçosa do Ceará

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, realizou, na manhã desta terça-feira (09/11), no Fórum Municipal de Viçosa do Ceará, uma reunião com o prefeito interino do município e gestores municipais para orientá-los acerca das condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral. Na reunião, o promotor de Justiça eleitoral Muriel Vasconcelos Damasceno esclareceu que não deve […]

Leia Mais

Caucaia: MPCE debate acolhimento familiar como medida para promover a proteção de crianças e adolescentes em risco social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, no último dia 29, reunião para discutir e promover o acolhimento familiar como modalidade prioritária e medida protetiva, temporária e excepcional prevista na legislação, que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco social. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão […]

Leia Mais

MPCE debate em audiência pública situação da rede de saúde mental de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, realizou, no último dia 4 de novembro, audiência pública para debater a respeito da atual situação da rede de saúde mental de Iguatu, especialmente acerca da estrutura física e de pessoal do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). O encontro foi articulado pela promotora […]

Leia Mais

Rede de Ouvidorias Municipais será lançada nessa quarta-feira (10/11)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Ouvidoria-Geral, e a Associação dos Municípios do Estado (Aprece) promovem amanhã, dia 10 de novembro, a partir das 9h, o evento de lançamento da Rede de Ouvidorias Municipais do Ceará. O encontro será realizado de modo híbrido, devendo os interessados fazerem suas inscrições pela Plataforma de Cursos […]

Leia Mais