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MPCE discute com Unifor e Funceme indicadores utilizados na prevenção de queimadas no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na sexta-feira (18/03), de reunião para discutir com outras instituições problemas e indicadores utilizados na prevenção de queimadas no Ceará. O encontro contou com participantes do Laboratório de Inovação (LINO), do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico […]

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Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do MP é recebida pelo PGJ e Ouvidora-Geral do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, e a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, receberam, na manhã desta terça-feira (22), a visita da presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) e ouvidora do […]

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PGJ recebe visita institucional da comitiva do Ministério Público do Maranhão

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, na manhã desta terça-feira (22) os promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), Felipe Rotondo (integrante da Comissão de Estudos para o Aperfeiçoamento dos Sistemas (Ceas) […]

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MPCE cumpre 21 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos e empresários no município de Hidrolândia

Na manhã desta terça-feira (22/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação Laranja Mecânica, realizada em continuidade à operação Ad Continuum, no município de Hidrolândia. Com o apoio da Polícia Civil do Ceará, a ação objetivou cumprir 21 mandados de […]

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Após denúncia do MPCE, réu é sentenciado em Fortaleza por homicídios e organização criminosa

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou nessa segunda-feira (21/03) o réu Francisco Robson de Sousa Gomes à pena de 56 anos e 6 meses de reclusão pelos crimes de homicídio consumado contra duas vítimas e de participação em organização criminosa. A sentença atende denúncia oferecida […]

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MPCE recebe visita institucional da procuradora-geral de Roraima

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, recebeu, na manhã desta segunda-feira (21) a visita institucional da procuradora-geral de Roraima, Janaína Carneiro. Em seguida, a comitiva de relações institucionais do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) trocou experiências com os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações […]

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MPCE recomenda que Município de Cruz crie sede para Conselho Tutelar em até 30 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Cruz, recomendou, que a Prefeitura da cidade crie, em até 30 dias, uma sede adequada para o Conselho Tutelar do município. O prédio deve ser desvinculado dos órgãos municipais, de forma a garantir condições de acessibilidade e privacidade. O MPCE também recomendou, […]

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MPCE vistoria Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), vistoriou, nesta quinta-feira (17/03), o Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Na ocasião, o coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando França, e a promotora de Justiça Camila Saboya, que também integra o Núcleo, reforçaram a […]

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MPCE visita Instituição de Longa Permanência para Idosos em construção no bairro Conjunto Ceará l e o Centro Dia da Barra do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da comarca de Fortaleza, realizou visita, nesta quinta-feira (17/03), à Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em construção no bairro Conjunto Ceará I. A obra está sendo realizada pelo Município de […]

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