O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, expediu, nessa quarta-feira (21/07), uma Recomendação à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) e ao Consórcio FTS, que executa as obras […]

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) receberá, até o dia 30 de agosto de 2021, artigos científicos para publicação no número II – ano XIII, conforme Edital de seleção lançado na última segunda-feira (19/07) pelo Conselho Editorial. A publicação é voltada para membros e servidores do Ministério Público, profissionais da área jurídica, acadêmicos, estudantes e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nesta terça-feira (20/07), Inquérito Civil Público (ICP) para investigar as circunstâncias envolvidas na demolição irregular, no último sábado (17/07), do Casarão dos Gondim. Em paralelo, o MPCE também requisitou Inquérito Policial (IP), o qual já foi instaurado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), para investigação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou, nesta terça-feira (20/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Parambu para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do Município, a partir do segundo semestre deste ano. O compromisso foi formalizado entre o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (20/07), que o Município de Independência adote as medidas necessárias para assegurar a correta inserção de dados a respeito da vacinação da população contra a Covid-19, de forma a identificar, monitorar e investigar possíveis eventos adversos pós-vacina, bem como evitar erros e duplicidade de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteram pedido para o Programa Nacional de Imunização (PNI) revisar a meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará, com envio maior de doses em relação ao total da população. O Ceará é o […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (20/07), a 4ª fase da Operação Gênesis. O objetivo é desarticular uma organização criminosa formada e liderada, majoritariamente, por agentes públicos de segurança. Os alvos são suspeitos dos crimes de extorsão, tortura, comércio ilegal de […]

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, recebeu na manhã desta segunda-feira (19/07) os padres Lino Allegri e Oliveira Braga Rodrigues, da Paróquia da Paz, em Fortaleza. Ambos foram vítimas de várias condutas ilícitas por parte de algumas pessoas que frequentam a igreja. Eles relataram os fatos e apresentaram […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (19/07), que o Governo do Estado atualize protocolos setoriais sanitários a fim de suspender a obrigação de aferir a temperatura das pessoas no acesso a estabelecimentos, como medida de triagem de casos suspeitos de Covid-19, enquanto não houver motivos sanitários que justifiquem a obrigação. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (19/07), a cerimônia de posse e exercício de dezessete novos servidores. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e empossou cinco analistas ministeriais e doze técnicos ministeriais. A mesa foi composta pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel […]