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ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE ajuíza Ação Pública para Município de Jaguaribe retomar concurso e convocar aprovados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ingressou Ação Civil Pública, no dia 9 de setembro, requerendo a concessão de liminar com antecipação de efeitos de tutela final, para que o concurso público realizado pela gestão municipal seja retomado e os candidatos, convocados. Ajuizada pelo promotor de Justiça Luiz Dionísio de Melo […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais

Destaques, MPCE, Segurança Pública

MPCE se reúne com coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência para discutir alto número de homicídios não esclarecidos no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 69ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atuação no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, realizou, na última sexta-feira (10/09), uma audiência extrajudicial com o coordenador do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Renato Roseno. Na […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais

Caopij, Destaques, Infância e Juventude

Adoção: MPCE cumpre acolhimento seguro e legal de criança em Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole, regularizou a adoção de uma criança que seria dada a uma família através da chamada “adoção à brasileira”. Após o cumprimento do mandado judicial de busca e acolhimento, no dia 07 de setembro, a criança será entregue em Antecipação de Tutela Adotiva ao primeiro da fila do Sistema Nacional de […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE orienta policiais sobre autos de prisão em flagrante em Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) expediu uma recomendação na última quinta-feira (09/09) aos delegados de Polícia da Regional de Canindé, aos delegados plantonistas da Delegacia Municipal de Boa Viagem e aos comandantes da Polícia Militar responsáveis pelos Municípios de Boa Viagem e Madalena. Em caso de flagrante delito, antes do ingresso domiciliar […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais

Caoeduc, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de abertura da Formação Continuada dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), participou, nessa sexta-feira (10/09), da abertura da Formação Continuada para Conselheiros e Técnicos dos Conselhos Municipais de Educação (CMEs). A atividade, promovida pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE) teve como tema “Normativas e o papel dos Conselhos Municipais de Educação no […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais

Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove palestra em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário

Em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), promove na segunda-feira (13/09), das 15h às 17h, palestra on-line com o tema “Mediadores Comunitários – transformadores sociais”. A palestrante é Tania Almeida, sócia fundadora do Instituto Mediare, mestre em Mediação de Conflitos, autora da obra “Caixa de Ferramentas em Mediação: aportes práticos e teóricos” […]