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Categoria: Destaques

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Saúde

Covid-19: Ministério Público dá cinco dias para que Ministério da Saúde solucione “apagão de dados” referentes à pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) oficiaram, nesta quarta-feira (19/01), o Ministério da Saúde para que a Pasta solucione, em até cinco dias, o “apagão de dados” referente à pandemia. No Ofício, o Ministério Público pede que o Governo Federal dê a devida […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Encerra nesta sexta-feira (21) o prazo de envio de propostas para editais de Chamamento Público para locação (built to suit) de novas sedes de Promotorias

Encerra nesta sexta-feira, dia 21 de janeiro, o prazo de acolhimento de propostas para os editais de Chamamento Público para locação de imóveis sob medida (modalidade built to suit) das novas sedes das Promotorias de Juazeiro do Norte, Barbalha, Icó, Crateús, Aracati, Russas e Tianguá. Os editais estão disponíveis no Portal da Transparência do MPCE. […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Patrimônio Público, TAC

Crato: Termo de Ajustamento de Conduta viabiliza estudos para tombamento do Seminário São José e da Igreja da Sé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 6ª Promotoria de Justiça da comarca de Crato, celebrou com o município de Crato através da Secretara de Cultura, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o fito de que a referida Secretaria instaure um Processo Administrativo com vistas à instrumentalização de estudos relativos […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, MPCE

MPCE faz nova reunião sobre gestão integrada do trânsito nas regiões de Sobral e Crato

Na manhã desta terça-feira (18/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), realizou uma reunião virtual com o objetivo de discutir estratégias para a formação e implementação de dois projetos-piloto para gestão integrada do trânsito, por meio de consórcios, nas regiões dos municípios de Sobral e Crato. O MPCE já havia se reunido com o Governo […]

19 de janeiro de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, NUINC, Segurança Pública

Fortaleza: Justiça recebe denúncia do MPCE contra policiais militares acusados de tortura

O juiz de Direito da Vara Única da Auditoria Militar do Estado do Ceará determinou, no dia 14, a apresentação dos três policiais militares denunciados, os soldados Israel Aziz Marques Branco, Francisco Sarmento Rocha Júnior e Thiago de Araújo Ferreira, com expedição de ofício ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), a fim de que os policiais militares possam ser citados, tomando ciência do teor da Denúncia oferecida pelos integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).  A Denúncia foi […]

18 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Sem categoria

Ouvidoria-Geral do MPCE adota atendimento virtual por uma semana

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) funcionará exclusivamente de forma virtual pelo período de uma semana (de 17 a 21/01/2022). A mudança ocorre porque duas servidoras estão cumprindo quarentena após entrarem em contato com pessoas infectadas pela Covid-19.   Durante o período, o atendimento será realizado por meio dos canais abaixo: Formulário eletrônico: http://www.mpce.mp.br/institucional/ouvidoria-geral/manifestacoes-online/  […]

17 de janeiro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

Improbidade: MPCE pede condenação de ex-prefeito de Ibiapina por ter mantido funcionária fantasma como gerente administrativo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ibiapina, pediu, nesta sexta-feira (14/01), a condenação do ex-prefeito do Município, Leandro Linhares, por ato de improbidade administrativa. Na Ação Civil Pública (ACP), o MPCE destaca que o ex-gestor da cidade manteve entre 2018 e 2020 uma “funcionária fantasma” num […]

17 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e condena ex-secretário do Município de Madalena por improbidade administrativa

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-secretário de Educação de Madalena, Galileu Viana Chagas Filho, por improbidade administrativa. O MPCE ingressou com a ação pelo fato de o ex-secretário, no exercício financeiro de 2013, ter praticado atos que atentam contra os princípios da Administração […]

17 de janeiro de 2022 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Sem categoria

MPCE realiza inspeção em abrigo público para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, na quinta-feira (13/01), inspeção nas Residências Inclusivas I e IV do Sistema de Residência Inclusiva da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A inspeção foi realizada pelo titular da 19ª Promotoria de Justiça de […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, MPCE, Saúde

Governo do Estado acata recomendação do Ministério Público e torna obrigatório uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de escolas, supermercados e farmácias

O Governo do Ceará acatou recomendação do Ministério Público do Estado (MPCE), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) e tornou obrigatório o uso de máscaras N95/PFF2 por trabalhadores de estabelecimentos mais vulneráveis ao contágio por síndromes respiratórias, caso de escolas, supermercados e farmácias. A medida – que atende a […]

14 de janeiro de 2022 Leia Mais