Faça Aqui a sua busca

Categoria: Destaques

Destaques, Inquérito Civil Público, MPCE, Patrimônio Público

MPCE inicia investigação de responsabilidade civil e criminal pela demolição do Casarão dos Gondim em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nesta terça-feira (20/07), Inquérito Civil Público (ICP) para investigar as circunstâncias envolvidas na demolição irregular, no último sábado (17/07), do Casarão dos Gondim. Em paralelo, o MPCE também requisitou Inquérito Policial (IP), o qual já foi instaurado pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), para investigação […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, TAC

MPCE e Prefeitura de Parambu firmam acordo para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública no segundo semestre

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou, nesta terça-feira (20/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Parambu para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do Município, a partir do segundo semestre deste ano. O compromisso foi formalizado entre o […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Independência monitore efeitos adversos pós-vacina e evite duplicidade de doses aplicadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (20/07), que o Município de Independência adote as medidas necessárias para assegurar a correta inserção de dados a respeito da vacinação da população contra a Covid-19, de forma a identificar, monitorar e investigar possíveis eventos adversos pós-vacina, bem como evitar erros e duplicidade de […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF e MPT reivindicam aumento da quantidade de doses de vacinas enviadas para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteram pedido para o Programa Nacional de Imunização (PNI) revisar a meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará, com envio maior de doses em relação ao total da população. O Ceará é o […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: 4ª fase da Operação Gênesis é deflagrada pelo Gaeco do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (20/07), a 4ª fase da Operação Gênesis. O objetivo é desarticular uma organização criminosa formada e liderada, majoritariamente, por agentes públicos de segurança. Os alvos são suspeitos dos crimes de extorsão, tortura, comércio ilegal de […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV

MPCE acolhe padres vítimas de agressões e solicita inclusão deles em programa de proteção

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará, recebeu na manhã desta segunda-feira (19/07) os padres Lino Allegri e Oliveira Braga Rodrigues, da Paróquia da Paz, em Fortaleza. Ambos foram vítimas de várias condutas ilícitas por parte de algumas pessoas que frequentam a igreja. Eles relataram os fatos e apresentaram […]

19 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Governo do Estado suspenda obrigação de aferir temperatura de pessoas no acesso a estabelecimentos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (19/07), que o Governo do Estado atualize protocolos setoriais sanitários a fim de suspender a obrigação de aferir a temperatura das pessoas no acesso a estabelecimentos, como medida de triagem de casos suspeitos de Covid-19, enquanto não houver motivos sanitários que justifiquem a obrigação. […]

19 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Posse

Novos servidores do MPCE tomam posse nesta segunda (19)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (19/07), a cerimônia de posse e exercício de dezessete novos servidores. A solenidade aconteceu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e empossou cinco analistas ministeriais e doze técnicos ministeriais. A mesa foi composta pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel […]

19 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú fiscalize cumprimento de normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação ao prefeito municipal, à secretaria municipal de saúde, à vigilância sanitária, bem como aos demais órgãos de fiscalização (Policia Militar e Polícia Civil). O procedimento tem como objetivo promover, de forma efetiva, a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias em locais […]

19 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Município de Santana do Acaraú e paróquia acatam recomendação do MPCE e cancelam festejos de padroeira da cidade

O Município de Santana do Acaraú cancelou, nesta sexta-feira (16/07), a programação alusiva à festa da padroeira da cidade, por recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). No dia 15 de julho, a promotora de Justiça Christiane Carneiro, que responde pela Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação para que o Município cancelasse os festejos, a fim de evitar […]

16 de julho de 2021 Leia Mais