O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro, e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Polícia Civil, deflagraram mais uma fase da Operação Granjeiro, na manhã desta quarta-feira (15/07). As diligências consistem no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará, encaminhou nessa terça-feira (14/07), à Câmara dos Vereadores do Município, uma minuta com sugestões sobre um Projeto de Lei que dispõe sobre a transmissão ao vivo e online dos processos licitatórios presenciais realizados pelos órgãos e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruburetama, recomendou ao Município que providencie a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital No 01/2016 até o preenchimento de todas as vagas ofertadas pelo certame, inclusive como forma de evitar a responsabilização do atual […]

Continuamente vigilante dos esforços para prevenir e combater a Covid-19, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou 34 novos procedimentos até a última segunda-feira (13) para fiscalizar a atuação do Poder Público. Com isso, o total de 503 atuações atingiram 165 cidades, alcançando 89,6% dos municípios cearenses. As duas novas cidades que até […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça, de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, divulga, nesta terça-feira (14/07), para os pretendentes à adoção e interessados, uma nova edição do Boletim de Notícias sobre adoção e acolhimento no município de Fortaleza. Esta versão traz quantitativos de acolhimentos, de acolhidos, de julgamentos em processo de adoção, de pretendentes, bem como dados de processo de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza do Núcleo de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, recomendou nessa segunda-feira (13/07) ao Município de Fortaleza a suspensão do processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza, enquanto perdurar o estado de emergência declarado e as restrições […]

A procuradora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto tomará posse nesta quarta-feira (15/07) no cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A posse acontecerá durante a 5ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, a ser realizada na plataforma digital Microsoft Teams, com transmissão ao vivo a partir das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), promove, nesta terça-feira (14/07), às 17h, um webinar com o tema “Tratados internacionais e os direitos humanos”. O encontro virtual, que possui o selo da Escola Nacional do Ministério Público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça Antônia Lima, titular da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza com atribuição na Defesa da Infância e Juventude, realizou, nesta segunda-feira (13), inspeção virtual ao Conselho Tutelar VII, localizado no bairro Monte Castelo. As inspeções aos colegiados de Conselhos Tutelares acontecem, virtualmente, em razão do isolamento social, provocado pela […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promove, nesta quarta-feira (15), às 20h, live com o tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha”. O evento virtual, que conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e que ocorre em ano […]