Esclarecimentos sobre as novas regras eleitorais e orientações para o pleito municipal deste ano, de forma a fortalecer a atuação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Com esse objetivo, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), com apoio técnico da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promove, entre os dias 9 e 13 de março, a Semana do Consumidor 2020. Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, o evento tem o objetivo de alertar os consumidores sobre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Prefeitura Municipal de Reriutaba, requerendo a normalização do fornecimento de água no município.   Depois de receber […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública para responsabilização por ato de improbidade administrativa em face do vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Francisco Pereira Oliveira.  A acusação é de que ele exigiu para si, como condição […]

Com o intuito de prevenir a violência doméstica contra a mulher, o Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), promoveu o primeiro encontro de 2020 do projeto “Dialogando nas Empresas”, nesta quarta-feira (04). Na ocasião, a palestra, ministrada pela promotora de Justiça Lucy Antonelli, foi direcionada aos funcionários da […]

Dando continuidade às ações de acompanhamento das inspeções prediais no Município de Fortaleza, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza com atribuição para o meio ambiente, realizou nesta terça-feira (03/03) uma audiência extrajudicial coordenada pela promotora de Justiça Socorro Brilhante com a secretária de Infraestrutura de Fortaleza, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para responsabilização por ato de improbidade administrativa contra os ex-secretários municipais do Crato: Ana Lúcia Gomes Silveira, José Muniz de Alencar, Stephenson Ramalho de Lacerda e Édio Oliveira Nunes. A ação foi […]

O Termo de Acordo e Compromisso que estabelece o fim da paralisação dos servidores militares do Estado do Ceará foi celebrado, na manhã desta segunda-feira (02), na sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O documento elaborado de forma coletiva, a partir da iniciativa do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, foi assinado […]

Em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CAOCidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF/ESMP), promove um encontro da “Rede MPSUS – Diálogos sobre Saúde Pública”. A finalidade da […]

Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) dá continuidade ao Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. O terceiro encontro ocorrerá no dia 23 de março (segunda-feira), das 9h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os interessados em […]