O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou a Operação “Mãos Limpas”, na manhã desta quinta-feira (22/04), para apurar supostas fraudes na compra de álcool gel pela Prefeitura de Granjeiro. Com apoio da Polícia Civil, a Operação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, entre os dias 26 e 30 de abril, uma série de palestras voltadas à transformação digital. Os quatro eventos – dois voltados especificamente para membros e servidores da instituição e dois abertos à sociedade em geral – serão transmitidos pela Plataforma Microsoft Teams e pelo Canal do MPCE no Youtube. A iniciativa faz parte do “Abril Digital”, que visa aproximar membros e servidores das novidades tecnológicas e inserir o MP […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em ação conjunta com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/04), a “Operação Egoísmo” no município de Caririaçu para cumprir cinco mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município e na residência de servidores municipais. A Operação apura a possível conduta de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual (DPCE) visitaram, na manhã desta segunda-feira (19/04), mais seis escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza. As visitas têm como objetivo verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. Até esta segunda, 13 […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, vai requerer do Município de Jaguaribe informações sobre o andamento do concurso público realizado pela administração municipal. Na manhã desta sexta-feira (16/04), o promotor de Justiça Daniel Formiga Porto realizou audiência virtual com os candidatos e informou como se dará a atuação do Ministério Público na situação […]

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ingressou, nesta sexta-feira (16/04), com uma Ação Civil Pública (ACP) visando garantir o atendimento e tratamento necessário para os pacientes com Covid-19 por operadoras de Planos de Saúde. Na ACP, o Decon requereu que as operadoras ampliem em […]

O coordenador do Caopij, promotor de Justiça Flávio Corte, participou, nesta sexta-feira (16), do Painel III sobre “Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância”, apresentando a temática “Proinfância – Proteção à infância e à adolescência (Boa prática premiada no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância)”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O projeto […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre Alcântara, participou, nesta sexta-feira (16/04), de audiência pública virtual realizada pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza debateu sobre a construção de políticas públicas voltadas para o fortalecimento […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nesta sexta-feira (16/04), a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) solicitando informações sobre o procedimento adotado para utilização do remanescente diário de vacinas de Covid-19. A SMS tem prazo de 10 dias para enviar manifestação ao […]

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a prefeitura da Santana do Acaraú publicou decreto nesta quinta-feira (15/04) em que mantém as medidas de isolamento social rígido, libera algumas atividades econômicas, veda o funcionamento de academias no Município e institui o toque de recolher. A recomendação que motivou o decreto municipal foi feita pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, em virtude das medidas […]