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Categoria: Destaques

Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Saúde, Vacinação

Agilidade: Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendam adoção de providências para vacinação imediata da população em geral

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho expediram, na manhã desta segunda-feira (31), uma Recomendação conjunta ao Estado do Ceará, à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, ao Município de Fortaleza e à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza, a fim de que seja iniciada, imediatamente, a vacinação das pessoas por ordem […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

Decon cobra medidas de higienização dos ônibus de Fortaleza para combater coronavírus

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expediu recomendação ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e à Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) sobre medidas de combate à Covid-19 no transporte público da […]

31 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar, Sem categoria

Nota de Pesar: José Wilson Sales Júnior

O Ministério Público do Estado do Ceará vem a público lamentar, com profundo pesar, o falecimento do procurador de Justiça José Wilson Sales Júnior na manhã deste domingo (30/05). Atualmente, ele era titular da 18ª Procuradoria de Justiça, membro do Conselho Superior do Ministério Público e coordenador do Núcleo de Processos Administrativos e Procedimentos Disciplinares (Nupad). As cerimônias fúnebres serão restritas a familiares.   […]

30 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE expede recomendação sobre adoção de critérios quanto à vacinação de professores em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (28/05), acerca de critérios a serem adotados na aplicação da vacina contra Covid-19 em professores no Município. Foi recomendado que devem ser priorizadas pessoas com comorbidades e com deficiência. Portanto, só deve […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda adoção de medidas mais restritivas de isolamento em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – com atribuição de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta sexta-feira (28/05), que o Município adote integralmente medidas mais restritivas de isolamento social, conforme o disposto no artigo 10 do Decreto Estadual nº 34.067, de 15 […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, MPCE

Inscrições para seleção de estagiários de Graduação e Pós-Graduação terminam neste domingo (30)

Encerram-se, neste domingo (30/05), as inscrições para o processo seletivo de formação de cadastro de reserva para estágio remunerado em nível de Graduação e Pós-Graduação no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os interessados em participar da seleção, que está com as inscrições abertas desde o dia 25 de maio, devem se inscrever através […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa diploma de vereadora por abuso de poder político e econômico em Acarape

A Justiça acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nessa terça-feira (25/05), o diploma da vereadora do Município de Acarape, Karine de Castro Bezerra, por abuso de poder político e econômico. Na decisão, a Justiça também tornou a parlamentar inelegível pelos próximos oito anos.  Conforme o MPE, através do promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul, […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE realiza reunião sobre fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou nessa quarta-feira (27/05) reunião com o objetivo de dar continuidade às ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, realizado de forma virtual, aconteceu com representantes no Ceará da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e da Coordenação Estadual […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma termo com Município de Fortaleza sobre Plano de Atendimento Socioeducativo da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Fortaleza, firmou na manhã desta sexta-feira (28/05) um Termo de Integração Operacional (TIO) com o Município de Fortaleza. O intuito é agilizar e promover as ações e metas dispostas no Plano Municipal […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Sem categoria

MPCE realiza audiência sobre fila de cirurgias para remover amígdalas e adenoides de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual, nessa quinta-feira (27/05), sobre a fila de espera de crianças e adolescentes para realização de procedimentos cirúrgicos de amigdalectomia e adenoidectomia, ou seja, remoção das amígdalas e das adenoides. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de […]

28 de maio de 2021 Leia Mais