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Categoria: Destaques

CNMP, Corrupção, Destaques, MPCE

Conselho Nacional do MP lança documento O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibiliza para consulta e orientação didática o documento O CNMP e as Boas Práticas de Combate à Corrupção e de Gestão e Governança dos Ministérios Públicos – Edição II. O material, lançado neste mês, tem como finalidade o aprimoramento do diálogo interinstitucional, o fomento à gestão do conhecimento e a realização de ações promotoras e propagadoras de […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Institucional, Patrimônio Público, Sem categoria

Parceria: Projeto Saúde Fiscal dos Municípios trata da celebração de Convênio com Projeto Ceará um Só

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), reuniu-se com a secretária da Fazenda (SEFAZ), Fernanda Pacopahyba, e sua equipe no último dia 20. Na ocasião, tratou-se da retomada das parcerias do Projeto Saúde Fiscal dos Municípios, após o intervalo forçado pelas vicissitudes da Pandemia em 2020. Pela secretária foi saudada a […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Madalena inaugura nova sede do Conselho Tutelar

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na inauguração, na última quinta-feira (20/05), de uma nova sede do Conselho Tutelar no Município de Madalena, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “A Prefeitura de Madalena seguiu a orientação do MPCE e inaugurou esse novo […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

Ministério Público e Defensoria recomendam que vacinação de professores seja iniciada após definição de retorno das aulas e exclusivamente para quem voltar ao ensino presencial

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Ceará protocolaram neste sábado (22/05) uma Recomendação ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza a fim de disciplinar a vacinação de professores das redes pública e privada. De acordo com o documento, as instituições recomendam […]

22 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Independência acata recomendação do MPCE e decreta isolamento social rígido

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Independência publicou nessa quinta-feira (20/05) o Decreto Municipal nº 029/2021, que estabelece medidas de isolamento social rígido no combate à pandemia da Covid-19. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado que a Prefeitura adotasse medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação […]

21 de maio de 2021 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza solenidade de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos e removidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (21/05), a solenidade de entrega do termo de exercício aos promotores de Justiça que foram promovidos e removidos na 4ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 29 de abril de 2021. O evento aconteceu de forma virtual […]

21 de maio de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

Justiça atende MPCE e determina que proprietário do Edifício São Pedro e Município de Fortaleza garantam proteção do prédio

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a juíza de Direito Nadia Maria Frota Pereira, atuante na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior, proprietário do Edifício São Pedro, providencie a vigilância diuturna do imóvel localizado na Praia de Iracema, na […]

21 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Hospital Regional de Iguatu promova melhorias e solucione problemas encontrados em vistoria da Secretaria da Saúde do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, nesta quinta-feira (20/05), à Administração do Hospital Regional de Iguatu que sejam promovidas melhorias no espaço e sejam resolvidos os problemas encontrados em vistoria realizada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) no local. Conforme o MP, a adoção das providências visa […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE expede recomendação para Município de Independência adotar medidas mais restritivas de isolamento social

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, nessa quinta-feira (20/05), que o Município adote medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação da Covid-19 e, com isso, reduzir a pressão sobre o sistema de saúde no Município. A recomendação, expedida pelo promotor […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE se reúne com Polícia Civil para discutir integração de atividades entre os órgãos no Município de Barro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (20/05), com a Polícia Civil para discutir sobre a integração das atividades entre os dois órgãos na cidade de Barro. No encontro, realizado de forma virtual pela Plataforma Microsoft Teams, também foram debatidas formas de agilizar o atendimento de demandas […]

20 de maio de 2021 Leia Mais