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Categoria: Destaques

Denúncia, Destaques, MPCE, NUINC

#Exposed: MPCE denuncia três acusados pela prática de crimes sexuais no âmbito da Operação ‘Indiscretos’

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da 91ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou três suspeitos pela prática de crimes sexuais. As denúncias ocorrem no âmbito das investigações da Operação ‘Indiscretos’, deflagrada em 20 de julho de 2020, que cumpriu ordens de busca e apreensão […]

15 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente

Meio Ambiente: Após atuação do MPCE, empresas de extração de pedras são fiscalizadas em Juazeiro do Norte

Em cumprimento às requisições expedidas pelo Ministério Público, o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMAJU) deflagraram fiscalizações no Sítio Pau Seco, em Juazeiro do Norte, a fim de constatarem eventuais irregularidades de ordem ambiental e urbanística nas atividades das Empresas de Extração de Pedras situadas na localidade.  […]

15 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Coronavírus: MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú desautorize funcionamento de academias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nessa quarta-feira (14/04), que a Prefeitura de Santana do Acaraú adeque, em prazo imediato, o Decreto Municipal nº 120401/2021 ao Decreto Estadual nº 34.031/2021, especificamente, quanto ao funcionamento de academias na cidade e outras normas sanitárias […]

15 de abril de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Cidadania, CNMP, Concurso Público, Destaques, Pessoa com deficiência

CNMP: MPCE contribui com proposta por mais igualdade de condições aos candidatos com deficiência nos concursos do Ministério Público

O conselheiro e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciano Nunes Maia, apresentou, durante a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma proposta que altera e inclui artigos na Resolução nº 81/2012, que trata das normas de acessibilidade no Ministério Público, incluindo a previsão de acessibilidade também nos concursos públicos para […]

15 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, MPCE

Ministério Público e Defensoria Pública do Estado visitam escolas públicas municipais em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) visitaram, nesta quarta-feira (14/04), cinco escolas da rede municipal de ensino em Fortaleza, com a finalidade de verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. De um modo […]

14 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caocrim, CAODPP, Caomace, Caopel, Caopij, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

Atos Normativos do PGJ criam Centros de Apoio Operacional da Saúde e da Educação para fortalecer eficiência do trabalho nos dois setores

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro instituiu, na última segunda-feira (12/04), dois novos órgãos auxiliares das atividades funcionais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), um especializado em saúde e outro, em educação. Criados através de Atos Normativos, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caosaúde) e o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) ampliarão a eficiência do trabalho de apoio técnico à estrutura do MP, acompanharão a execução de políticas públicas […]

14 de abril de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

MPCE participará de Painel no Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), participará da programação do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 15 e 16 de abril. O Coordenador do Caopij, promotor de Justiça Flávio Corte, integrará […]

14 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda garantia de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede de Educação Básica de Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou à Prefeitura e à Secretaria da Saúde de Santana do Acaraú que cumpram, em sua integralidade, o que foi estabelecido na Lei nº 13.925/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço […]

14 de abril de 2021 Leia Mais
CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

PGJ do Ceará, Manuel Pinheiro, é eleito vice-presidente do CNPG

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por representação da Região Nordeste, durante a sessão ordinária do colegiado na manhã desta quarta-feira (14/04).   A procuradora-geral de Justiça do MP do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita para presidir o CNPG. Os […]

14 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE participa de evento voltado à transformação digital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta terça-feira (13/04), do primeiro dia do evento virtual “Educação Executiva em Transformação Digital – GovExcEd”. Voltado para a alta gestão da administração pública do Governo do Ceará, a iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Amazon Web Services Inc. (AWS) e tem como objetivo alinhar o […]

13 de abril de 2021 Leia Mais