O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – com atribuição de Defesa da Saúde Pública, promove, na próxima sexta-feira (26/02), a partir das 9h30, audiência pública com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre as aglomerações no transporte público de Fortaleza. A audiência, que […]

A Vara Única da Comarca de Graça, representada pelo juiz Cristiano Sousa de Carvalho, julgou procedentes os pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra conselheira tutelar do Município de Graça que havia solicitado indevidamente o auxílio emergencial. Na decisão, a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – em cumprimento ao disposto no artigo 20, parágrafo 2º, I e II da Resolução n° 036/2016-OECPJ, vem dar conhecimento aos interessados do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado em 29/10/2009, acerca da anulação do concurso público para […]

O Governo do Estado publicou o Decreto Nº 33.939 neste sábado (20/02), alterando o Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro. Com a decisão, os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol agendados para este sábado (20/01) e para a próxima quinta (25/02) estão liberados para ocorrer nos horários agendados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida é […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (19/02), aos secretários da Casa Civil e da Segurança Pública e Defesa Social do Estado que impeçam a realização de qualquer jogo de futebol, incluindo partidas da Série A do Campeonato Brasileiro, em horários em que estejam em vigor as limitações para atividades econômicas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho e com apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), acompanhou a reconstituição do assassinato do adolescente Mizael Fernandes da Silva. A reprodução simulada do crime iniciou por volta das 23h dessa quinta-feira (18/02) findando-se às 5h desta sexta-feira (19/02). Além do MPCE, participaram da reconstituição a Delegacia de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), denunciou cinco pessoas investigadas por crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação criminosa. Protocolada na noite dessa quinta-feira (18/02), a denúncia foi oferecida pelo MPCE após deflagração da 4ª fase da “Operação […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE) informa que está suspenso por tempo indeterminado o concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. A decisão foi divulgada hoje (18/02) através do Edital nº 18 do MPCE. A suspensão se deve ao agravamento do cenário estadual da incidência de Covid-19, como expõe o […]

Durante o período em que o teletrabalho extraordinário estiver em vigor no Ministério Público do Estado do Ceará, tanto o público interno quanto a população em geral poderão entrar em contato com os gestores dos setores administrativos do MPCE por meio dos telefones a seguir: Gabinete do PGJ  Tel./WhatsApp: (85) 98563-3697 / (85) 3452-3701 / (85) […]