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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ato Normativo do PGJ determina que membros e servidores atuem em teletrabalho extraordinário a partir desta quinta (18/02)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta quinta-feira (18/02) o Ato Normativo N° 158/2021, determinando o retorno de membros, servidores, estagiários e colaboradores ao teletrabalho extraordinário a partir desta quinta (18/02). A medida atende ao Decreto N° 33.936/2021 do Governo do Estado, que prorrogou o isolamento social e estabeleceu novas medidas de prevenção à […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Institucional, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Posse

Procurador de Justiça, Francisco Osiete Cavalcante Filho, é empossado como membro do Órgão Especial

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quinta-feira (18), o procurador de Justiça, Francisco Osiete Cavalcante Filho, como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, durante a 2ª Sessão Solene do referido sodalício, realizada de forma virtual pela plataforma digital Microsoft Teams e transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE, NUAVV

67 anos de prisão: após atuação do MPCE, Justiça condena professor por estupro de vulnerável em Ocara

A Vara Única da Comarca de Ocara acatou as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 67 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme o MPCE, o réu praticou atos libidinosos contra a vontade das vítimas, que na data dos crimes eram crianças e adolescentes. Jozinaldo estava preso preventivamente desde o dia 6 […]

17 de fevereiro de 2021 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP

Aula magna sobre Mecanismos de enfrentamento da corrupção transnacional inicia Curso de Especialização em Combate à Corrupção

Em Gestão in Company, a Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), lançam na próxima quinta (25/02), às 19h, a aula inaugural do curso de Especialização em Combate à Corrupção, ministrada pelo professor Vladimir Aras, cuja conferência abordará o tema: Mecanismos de […]

17 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra do Estado e do Município de Fortaleza informações sobre quantidade de leitos Covid-19 na rede pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou, nessa terça-feira (16/02), informações sobre o atual número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19, na rede pública situada em Fortaleza. Esses dados foram solicitados pelo […]

17 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Sem categoria

Após requisição do MPCE, Prefeitura de Fortaleza apresenta cronograma da segunda dose da vacinação nas Instituições de Longa Permanência para Idosos

Após requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) divulgou o cronograma da segunda dose de vacinação contra a Covid-19 das pessoas idosas institucionalizadas em Instituições de longa Permanência para Idosos (ILPI) de Fortaleza, bem como dos […]

17 de fevereiro de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

Justiça acata pedido do MP e condena ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde de Graça por improbidade administrativa

A Vara Única da Comarca de Graça acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-gestor do Fundo Municipal de Saúde da cidade, Simão Pedro de Brito, por improbidade administrativa. Conforme a ação ajuizada pelo MPCE, por meio da Promotoria de Justiça de Graça, o ex-administrador do Fundo contratou sem licitação os serviços de uma empresa de locação de veículos e […]

16 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC

Quiterianópolis: Justiça recebe denúncia do MPCE e decreta prisão preventiva de investigados por participação em chacina

A Vara Única Criminal de Tauá recebeu na última sexta-feira (12/02) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com pedido de prisão preventiva contra quatro policiais militares investigados por participação em chacina, ocorrida no município de Quiterianópolis em 18 […]

16 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, GECOC, MPCE, Sem categoria

MPCE denuncia criminalmente três pessoas após segunda fase da Operação Vértice, em Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, denunciou hoje (15/02) três pessoas pelos supostos crimes de fraude à licitação, peculato e associação criminosa, cujas penas máximas previstas em lei somam 19 anos de prisão para cada citado. A denúncia foi feita cinco […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Carnaval, Destaques, MPCE

MPCE recomenda suspensão do Carnaval em 43 municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresenta, nesta segunda-feira (15/02), novo balanço de recomendações para suspender festas carnavalescas em cidades cearenses. Até hoje, 43 municípios receberam os procedimentos nos últimos dias.  Somente na sexta-feira passada (12/02), 19 municípios foram comunicados oficialmente das medidas através das Promotorias de Justiça correspondentes às Comarcas de Acaraú, Bela Cruz, Boa Viagem, Canindé, Cariré, Caucaia, Cedro, Crato, Groaíras, Iguatu, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro, Santana […]

15 de fevereiro de 2021 Leia Mais