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Categoria: Destaques

CNPG, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

PGJ do Ceará, Manuel Pinheiro, é eleito vice-presidente do CNPG

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) por representação da Região Nordeste, durante a sessão ordinária do colegiado na manhã desta quarta-feira (14/04).   A procuradora-geral de Justiça do MP do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, foi eleita para presidir o CNPG. Os […]

14 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE participa de evento voltado à transformação digital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã desta terça-feira (13/04), do primeiro dia do evento virtual “Educação Executiva em Transformação Digital – GovExcEd”. Voltado para a alta gestão da administração pública do Governo do Ceará, a iniciativa é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Amazon Web Services Inc. (AWS) e tem como objetivo alinhar o […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ação do MPCE requer adequação do transporte escolar de São Benedito à legislação de trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nessa segunda-feira (12/04), contra o Município de São Benedito para que toda a frota de transporte escolar seja adequada ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O MPCE também requer, à Justiça, […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
Conflitos Fundiários, Destaques, Habitação

MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza tenha cautela na retirada de famílias de áreas de risco e garanta acesso ao Programa de Locação Social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fortaleza, Especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, expediu, no dia 12, uma Recomendação à Prefeitura de Fortaleza, à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SESEC) e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COEPDC), a […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE: Operação Caldeirão investiga indícios de irregularidades no hospital de campanha do PV

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho da Covid 19, deflagrou na manhã desta terça-feira (13/04) a Operação “Caldeirão”, para investigar indícios de irregularidades na contratação do hospital de campanha do Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A Operação conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará e do GAECO do Ministério […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria, Vacinação

MP Estadual, Federal e do Trabalho solicitam acréscimo de 1.440.932 doses para vacinação dos grupos prioritários no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram ao Programa Nacional de Imunização a revisão da meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará com o acréscimo de 1.440.932 doses para os grupos prioritários. O intuito é ampliar a vacinação dos […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até o dia 28 de abril no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, através do Ato Normativo nº 172/2021, prorroga o teletrabalho até o dia 28 de abril para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida, publicada nesta segunda-feira (12/04), ocorre em decorrência das atuais condições epidemiológicas da Covid-19 no Ceará.    A decisão baseia-se no Decreto Estadual […]

12 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MPCE recomenda à Prefeitura de Fortaleza que adote medidas para melhor aplicação de lei que dispõe sobre criação de cães e gatos em número superior a cinco

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza (com atuação na Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano), recomendou ao prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, que sejam adotadas as medidas necessárias para a melhor aplicação da Lei Municipal nº8.966/2005. A referida legislação proíbe, em seu artigo […]

12 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Meio Ambiente: MPCE requer interdição e retirada dos criadouros de animais no perímetro urbano de Jaguaretama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela Comarca de Jaguaretama Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, propôs, no dia 11, uma Justiça uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Jaguaretama, requerendo concessão de medida liminar para determinar a interdição e retirada dos criadouros […]

12 de abril de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE e Defensoria Pública solicitam à Secretaria da Educação de Fortaleza informações sobre retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado solicitaram por meio de Ofício, nesta segunda-feira (12/04), que a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza informe, em até 48 horas, sobre como transcorrerá o retorno às aulas presenciais na rede pública municipal de ensino da Capital cearense.  Conforme o MPCE e a Defensoria Pública, o […]

12 de abril de 2021 Leia Mais