Nesta sexta-feira (28), aconteceu uma reunião do Programa Vidas Preservadas com as instituições parcerias para iniciar o planejamento das ações para 2020. O momento foi coordenado pelo gestor do Programa, promotor de Justiça Hugo Porto, e ficou acordado que o Ministério Público do Ceará (MPCE) continuará acompanhando e estimulando a implementação dos planos municipais de […]

Com o propósito de levar às comunidades uma nova forma de tratar os conflitos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) possui 13 Núcleos de Mediação Comunitária localizados em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha. Durante o ano de 2019, os mediadores voluntários do MP promoveram 2.768 sessões de mediação entre as partes envolvidas e […]

Representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE) participaram, na tarde desta quinta-feira (27/02), de uma reunião com o secretário Estadual da Saúde (Sesa), Carlos Roberto Martins, sobre o Plano de Contingenciamento do coronavírus no Ceará. O MP Estadual, por meio da 137ª Promotoria de Justiça – Defesa da Saúde Pública requisitou, no último dia 30, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, instaurou, no dia 21, um Inquérito Civil Público (ICP), devido ao recebimento denúncia de supostas irregularidades em liberação de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Itapajé, sem a adoção das devidas providências […]

A Procuradoria Geral de Justiça foi sede da primeira reunião da Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que irá tratar das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais na última terça-feira (18/02). O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (26/02) no plenário dos Órgãos Colegiados. Além do Procurador-Geral de […]

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Plácido Rios, realizou, na manhã desta quinta-feira (20/02), a primeira reunião do ano com o Conselho Editorial da Revista Acadêmica. Segundo o diretor-geral Plácido Rios, o objetivo do encontro foi consolidar ainda mais a Revista, que já está sedimentada desde 2017, com periodicidade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), recomendou, nesta quinta-feira (20/02), que a sequência dos jogos dos dias 22, 26 e 27 de fevereiro na Arena Castelão seja mantida apenas se as manifestações de parte dos policiais militares forem suspensas. O MPCE também […]

O juiz de Direito e corregedor permanente dos Cartórios Extrajudiciais da Comarca de Pentecoste, Caio Lima Barroso, aplicou, no dia 19, a pena de suspensão ao titular do Cartório de Notas e Registros da Comarca de Apuiarés, João Gomes da Silva Filho, pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo 32, inciso III, da […]

O juiz de Direito, Caio Lima Barroso, determinou, na manhã desta quarta-feira (20/02), o afastamento imediato de Antônio Abidias Ferreira de Abreu do cargo de vice-prefeito de Apuiarés pelo prazo de 180 dias ou até o encerramento da instrução processual, em decisão interlocutória. A condenação atende ao requerimento feito em 17 de dezembro de 2019 […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou a todos os órgãos e entidades públicas estaduais e municipais sediadas em Sobral que implementem a coleta seletiva. A recomendação foi resultado de uma audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (19), com representantes do Poder Público e da […]