Com o objetivo de diminuir os riscos de contágio do Novo Coronavírus entre a população que recebe atendimento e resguardar a saúde de membros, servidores, estagiários e terceirizados, as unidades do MPCE de Fortaleza e do interior definem esquemas de funcionamento para os próximos dias, seguindo orientações do Ato Normativo nº 088/2020.   Meio Ambiente  Estão suspensas as audiências, os […]

Foi publicado na tarde desta quarta-feira (18/03), no Diário Oficial do MP, o edital 08/2020 com o resultado final da prova objetiva, que foi a 1ª fase do concurso público para promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Acesse aqui o Diário Oficial com o resultado. O edital informou, ainda, a […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Cidadania, recomenda à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e ao município de Fortaleza que, no prazo de 90 dias, adotem medidas efetivas para garantir a recuperação e manutenção da via pública Dom Lustosa. A recomendação foi expedida após instituição ter […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou, na terça-feira (17/03), procedimento administrativo com o objetivo de orientar e fiscalizar as seis Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) na cidade de Juazeiro do Norte. O procedimento tem o intuito de conter a […]

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Ceará (MPCE), Eneas Romero de Vasconcelos, afirmou que 161 municípios cearenses apresentaram os Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus (COVID-19) até a noite do dia 17/03. Ele lembrou que o MPCE enviara, na tarde desta quinta-feira […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Varjota, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita do município, Francisca Célia Rodrigues e contra o secretário de Saúde da cidade, Antutino Martins, por ato de improbidade administrativa. De acordo com a ACP, que também é em desfavor à Prefeitura de Varjota, os […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decretou ponto facultativo no Ministério Público do Estado do Ceará nos dias 18/03 (quarta-feira) e 20/03 (sexta-feira). Aproveitando o feriado de São José (19/03), o PGJ determinou a suspensão do ponto nesses dois dias para resguardar servidores, estagiários e terceirizados da infestação do Novo Coronavírus, contribuindo para o isolamento social dos […]

Foi publicado nesta terça-feira (17/03) mais um Ato Normativo do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, com a definição de regras para audiências de custódia, oitivas de adolescentes infratores, inspeções, diligências externas, rodízio de servidores e estagiários, além do uso de recursos de videoconferência para reuniões e eventos institucionais.   Leia o Ato Normativo N° 90/2020 AQUI  Este novo documento altera o Ato […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou nesta terça-feira (17/03) todas as empresas de ônibus da Capital cearense e a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para que apresentem, no prazo de 48 horas, as ações realizadas para higienização especial do transporte público em atendimento […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Pública, recomenda que o arcebispo de Fortaleza, Dom José Antônio Aparecido, suspenda a realização de missões e/ou procissões no dia de São José (19 de março de 2020) na capital, em que haja uma mínima possibilidade da presença […]