O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/11) a Operação Oxida. O objetivo é combater a ação de empresários que estariam fornecendo oxigênio adulterado para clínicas e hospitais públicos de vários municípios do Estado do Ceará. Os alvos são 11 empresas suspeitas de venderem oxigênio industrial (utilizado […]

Na próxima segunda-feira (30), Marcelo Barberena será julgado por júri popular, no plenário da Câmara de Vereadores de Paracuru, pelo assassinado da esposa, Adriana Moura, e da filha, Jade Pessoa Moraes. No julgamento, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será representado pelos promotores de Justiça Anna Gesteira e Luís Bezerra. Conforme a promotora […]

A dez dias de completar três anos, o crime que resultou na morte de uma mãe e seus três filhos no município de Ipueiras teve desfecho nesta terça-feira, com a condenação de Francisco Cloves Camelo, ex-companheiro da vítima e padrasto das crianças, a 112 anos de reclusão. A sentença acolheu tese do Ministério Público do Estado do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do titular da 2ª Promotoria de Justiça com atuação na defesa da moralidade e do patrimônio público na Comarca de Quixeramobim, instaurou, no dia 7/10, um Procedimento Administrativo, visando acompanhar a transição da gestão municipal, de modo a contribuir com gestores públicos em final de […]

A aula inaugural do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, promovido pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), aconteceu na noite dessa segunda-feira (23/11), de forma remota. A aula foi conduzida pelo diretor de Ensino da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), […]

Foram realizadas, neste domingo (22/11), as provas discursivas do concurso para ingresso de novos promotores de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os exames fazem parte da segunda fase do certame e foram aplicados em dois horários – das 8h às 12h e das 15h às 19h – obedecendo aos protocolos sanitários de combate à Covid-19.   Após divulgado o resultado das provas, os candidatos deverão passar por outra etapa: a de inscrição […]

O Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (NUPROM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será representado pela promotora de Justiça, Roberta Coelho Maia Alves, durante o evento on-line em alusão ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, no dia 25, às 14h. O Evento será transmitido pelo canal da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos- SPS, (youtube.com/spsceará).  […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, determinou, no dia 20, a instauração de um procedimento investigativo ao coordenador do Núcleo de Investigação Criminal (NUIC) do Ministério Público estadual (MPCE), promotor de Justiça Humberto Ibiapina, a fim de que sejam apuradas condutas de policiais militares do Batalhão de Choque do Ceará contra manifestantes em frente à Secretaria da Administração Penitenciária […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), informa que, nesta segunda-feira (23/11), foram reabertas as inscrições para os estudantes interessados em participar do processo seletivo para a formação de cadastro de reserva para estagiários na área do Direito e de mais 12 graduações diversas. O certame […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (20/11) que o Governo do Estado adote providências para garantir a qualidade na prestação do serviço público a saúde, por meio de contratações com regime jurídico legal de profissionais de saúde, com critérios objetivos e vínculo permanente, ou seja, sem precariedade da força de […]