Foi publicado no Diário Oficial do MPCE desta segunda-feira (13), o Ato Normativo N. 98/2020, que instituiu o Plano de Contingenciamento de Despesas do Ministério Público, que tem como objetivo reduzir algumas despesas de custeio e de investimento para compensar as perdas que a Instituição terá na execução do orçamento anual da Procuradoria Geral de […]
MPCE requer medidas de prevenção ao Coronavírus em comércios e serviços essenciais de ItapipocaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou, na quinta-feira (09/04), que comércios, serviços essenciais e demais estabelecimentos autorizados a funcionar, situados em Itapipoca, adotem providências no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19). O intuito é proteger a saúde de colaboradores e consumidores durante a pandemia. O MPCE recomenda que os colaboradores desses […]
MPCE recomenda agilidade em sepultamento de corpos de indigentes positivos ou suspeitos para Covid-19 em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Registros Públicos e Defesa da Saúde Pública de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro, expediu, no dia 10/04, recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, à Secretaria […]
Decon recomenda que comércios e serviços essenciais adotem medidas de prevenção ao CoronavírusO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou, na quinta-feira (09/04), que estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços essenciais e fornecedores de bens ou serviços autorizados a funcionar por força dos decretos estaduais adotem medidas para prevenir a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19). A medida […]
MPCE expede recomendações para prevenção de arboviroses e Covid-19 em Lavras da MangabeiraA Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira expediu, nos meses de março e abril, diversas recomendações aos órgãos públicos e estabelecimentos comerciais da cidade solicitando medidas preventivas ao novo Coronavírus e às arboviroses mais comuns neste período. Segundo a promotora de Justiça Raquel Barua, “o enfrentamento da pandemia não deve ocasionar o descontrole de […]
Decon recomenda que restaurantes à margem das rodovias de Juazeiro do Norte somente atendam caminhoneirosConsiderando que o Decreto Estadual nº 33.532/2020 autorizou o funcionamento de restaurantes para atendimento ao público desde que estejam às margens de rodovias estaduais e federais, a Unidade Descentralizada do Decon de Juazeiro do Norte recomendou aos restaurantes localizados nas Avenidas Padre Cícero e Leão Sampaio (CE-292 e CE-060) que limitem suas atividades presenciais de […]
Conselho Superior do MPCE realiza 1ª reunião por videoconferênciaEm razão da pandemia do Coronavírus, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou, na última terça-feira (07/04), a primeira reunião do Plenário por videoconferência que deliberou acerca dos regramentos e diretrizes a serem adotadas, em razão do período de quarentena. Como resultado do encontro virtual, foi publicado, no mesmo dia, o Ato Normativo Nº […]
MPCE requer prisão preventiva de acusado de estuprar criança em AracoiabaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aracoiaba, requereu nesta quarta-feira (08/04), à Justiça, a decretação da prisão preventiva de Iranildo Lima Ribeiro, acusado de estuprar uma criança de cinco anos, em Aracoiaba, no dia 12 de janeiro de 2019. O réu já foi denunciado pelo Ministério […]
Unidade de acolhimento em Itapipoca institui Plano de Contingência após ação do MPCEA 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca recebeu, na última terça-feira (07/04), o Plano de Contingência da unidade de acolhimento institucional “Lar Sagrada Família”. O documento foi formulado após recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Cláudio Feitosa, com o objetivo de garantir a proteção integral das 20 crianças […]
MPCE requer condenação do instituto FACEDI por fraude na oferta de curso superior em ParambuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça respondendo pela comarca de Parambu Jucelino Oliveira Soares, ajuizou, no dia 7, uma Ação Civil Pública contra o Instituto de Formação Teológica (FACEDI), nome de fantasia da pessoa jurídica de direito privado Instituto Maranata, Cursos de Capacitação Profissional (IMA), bem como contra o sócio […]