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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE

MPCE realiza inspeção na Prefeitura de Pedra Branca para prevenir desmonte na mudança de gestão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), em auxílio à Promotoria de Justiça de Pedra Branca, encerrou dois dias de inspeção presencial na Prefeitura de Pedra Branca. A finalidade da vistoria era apurar supostas irregularidades na transição de governo, como o atraso de pagamentos de […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE

MPCE promove videoconferência sobre normatização de visitas e admissão de idosos em instituições de longa permanência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta sexta-feira (11/12), às 10h, uma videoconferência com o tema “Normatização de Visitas e Admissão de Novos Idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos”. O encontro virtual, que é aberto ao público, será transmitido pela Plataforma Microsoft Teams.  A videoconferência […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP ajuíza mais uma ação pedindo a cassação do registro de candidatura do prefeito, da vice e de vereador eleitos em Coreaú

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, pediu nessa quarta-feira (09/12) a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas do prefeito eleito José Edezio Vaz de Souza, conhecido por “Edesio Sitonio”, da vice-prefeita eleita Erika Frota Monte Coelho Cristino; e do vereador eleito Francisco Antônio Menezes Cristino, popularmente […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Réu é sentenciado a 16 anos de prisão por homicídio contra o sobrinho em Madalena

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Madalena sentenciou, nessa quarta-feira (09/12), o réu Antônio Diego Coelho Uchoa a 16 anos de reclusão em regime incialmente fechado, pelo crime de homicídio contra o próprio sobrinho, I. C. U. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade por persistirem […]

10 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE realiza audiência virtual para discutir inspeções em comunidades terapêuticas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, nesta quarta-feira, audiência virtual para discutir questões referentes às comunidades terapêuticas existentes na capital e no interior. O intuito do encontro foi detalhar ações para inspeções das instituições e apresentação do Formulário de Monitoramento das Comunidades Terapêuticas, […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE e Unifor lançam Especialização em Combate à Corrupção

No Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado nesta quarta, 9 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) confirma mais uma parceria educacional: o curso de Especialização em Combate à Corrupção, com a Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento ocorreu no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). As inscrições devem […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Idoso, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Recanto Sagrado Coração e Corpo de Bombeiros visando garantir a segurança de idosos institucionalizados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, celebrou, nesta quarta-feira (09/12), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Associação de Assistência Social Catarina Labouré – Recanto Sagrado Coração e com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para garantir que a instituição execute integralmente o projeto de segurança contra incêndios no prazo […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Improbidade Administrativa

MPCE articula reunião em Penaforte sobre pagamento de vencimentos atrasados de servidores comissionados e temporários exonerados

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Porteiras, articulou, na tarde desta terça-feira (08), reunião na Prefeitura de Penaforte com o prefeito daquele município, Francisco Agábio Sampaio Gondim; o prefeito eleito, Rafael Ferreira Angelo; suas respectivas equipes; o presidente da Câmara Municipal, vereador Nezinho Pereira, bem como representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Penaforte. O ato decorre de inspeção determinada em inquérito […]

9 de dezembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

MPCE requer indisponibilidade dos bens do prefeito de Morada Nova por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Morada Nova propôs, no dia 23/11, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito daquele Município, José Vanderley Nogueira; o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, José Marcondes Nobre de Oliveiras; o engenheiro civil, Paulo Renan de […]

8 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, ESMP

MPCE e Unifor promovem lançamento de Especialização em Combate à Corrupção nesta quarta (09/12)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), efetivam o lançamento do curso de Especialização em Combate à Corrupção nesta quarta-feira, 9 de dezembro, data declarada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional contra a Corrupção. O curso será oficializado às 11h30min, no auditório da […]

8 de dezembro de 2020 Leia Mais