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MPCE recomenda transição responsável da gestão em Aquiraz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 3ª Promotoria de Justiça (Tutela do Patrimônio Público) promotor de Justiça Sebastião Moreira, expediu, no dia 19, uma Recomendação ao Município de Aquiraz, nas pessoas do atual prefeito, Edson Sá, e do prefeito eleito, Bruno Barros Gonçalves, a adoção de providências, visando garantir a lisura na transição da Administração Pública, […]

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Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam compromisso com população de rua proposto por MPCE e parceiros

Na manhã desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento aconteceu […]

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MPCE convida população de Jati a avaliar Hospital Municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) convida toda a população de Jati a manifestar opiniões, críticas e sugestões sobre os serviços prestados pelo Hospital Municipal de Jati. As informações devem ser enviadas para o e-mail prom.porteiras@mpce.mp.br ou ao WhatsApp Institucional (85) 9-8563.4043 até o dia 7 de dezembro.  O edital de convocação foi divulgado nesta sexta-feira (20/11) pela Promotoria de Justiça […]

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Inscrições do 2° Prêmio MPCE de Jornalismo encerram domingo (22/10)

Faltam poucos dias para o fim das inscrições do 2° Prêmio MPCE de Jornalismo. Até domingo, dia 22 de novembro, a Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará receberá as candidaturas por meio de formulário eletrônico, disponível no site do MPCE: www.mpce.mp.br/sala-de-imprensa/premiojornalismo/  Nesta nova edição do concurso, jornalistas profissionais e estudantes de Jornalismo podem inscrever trabalhos que tratem […]

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Justiça acata ação do MPCE e decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeita e de ex-secretária de Parambu

A 3ª Vara da Comarca de Tauá decretou, na última terça-feira (17/11), a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Parambu Keylly Mateus Noronha e da ex-secretária de Saúde Maria Enilzete Noronha, por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da […]

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MPCE requer transição de governo responsável em Aurora

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, expediu Recomendação ao atual e ao futuro prefeito do Município. O documento requer que a gestão de Aurora adote as providências necessárias para a criação de uma equipe de transição de governo, com o intuito de garantir o funcionamento […]

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MPCE e instituições parceiras convidam candidatos a prefeito de Fortaleza a assinarem compromisso com a causa das pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE, realizarão, na próxima sexta-feira (dia 20), um encontro com os candidatos a prefeito de Fortaleza para […]

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Nota de pesar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento da procuradora de Justiça aposentada Yolanda Pereira. O velório e o sepultamento serão realizados nesta quinta-feira (19/11) em Ubajara, cidade natal da procuradora. À família, manifestamos nossos sentimentos de condolências e solidariedade pela perda do ente querido. 

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MPCE recomenda que Prefeitura de Pacoti crie equipe para transição de governo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na última terça-feira (17/11), a instituição de uma equipe de transição, em até cinco dias úteis, composta por representantes da atual gestão e do novo prefeito eleito de Pacoti, com o objetivo de garantir o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, bem como que […]

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MPCE instaura procedimentos administrativos para garantir transição responsável em Jati e Penaforte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas vinculadas de Jati e de Penaforte, André Barroso, instaurou, no dia 18, Procedimentos Administrativos (PAs), visando a acompanhar a transição responsável das gestões naqueles dois municípios, de modo a contribuir com gestores públicos em final de mandato e gestores […]

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