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Categoria: Destaques

Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após recomendação do MPCE, novo decreto estadual libera realização de jogos de futebol

O Governo do Estado publicou o Decreto Nº 33.939 neste sábado (20/02), alterando o Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro. Com a decisão, os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol agendados para este sábado (20/01) e para a próxima quinta (25/02) estão liberados para ocorrer nos horários agendados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida é […]

20 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Coronavírus, Destaques, MPCE, NUDETOR, Saúde

MPCE recomenda não realização de jogos de futebol em horários proibidos por decreto estadual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (19/02), aos secretários da Casa Civil e da Segurança Pública e Defesa Social do Estado que impeçam a realização de qualquer jogo de futebol, incluindo partidas da Série A do Campeonato Brasileiro, em horários em que estejam em vigor as limitações para atividades econômicas […]

19 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE acompanha reconstituição de assassinato de adolescente em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho e com apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), acompanhou a reconstituição do assassinato do adolescente Mizael Fernandes da Silva. A reprodução simulada do crime iniciou por volta das 23h dessa quinta-feira (18/02) findando-se às 5h desta sexta-feira (19/02). Além do MPCE, participaram da reconstituição a Delegacia de […]

19 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Corrupção, Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Após 4ª fase da Operação Banquete, MPCE denuncia cinco suspeitos de crimes em licitação na Prefeitura de Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), denunciou cinco pessoas investigadas por crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação criminosa. Protocolada na noite dessa quinta-feira (18/02), a denúncia foi oferecida pelo MPCE após deflagração da 4ª fase da “Operação […]

19 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, MPCE

MPCE suspende por tempo indeterminado concurso para Promotor de Justiça

O Ministério Público do Ceará (MPCE) informa que está suspenso por tempo indeterminado o concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Promotor de Justiça de Entrância Inicial. A decisão foi divulgada hoje (18/02) através do Edital nº 18 do MPCE. A suspensão se deve ao agravamento do cenário estadual da incidência de Covid-19, como expõe o […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Telefones dos Setores Administrativos

Durante o período em que o teletrabalho extraordinário estiver em vigor no Ministério Público do Estado do Ceará, tanto o público interno quanto a população em geral poderão entrar em contato com os gestores dos setores administrativos do MPCE por meio dos telefones a seguir: Gabinete do PGJ  Tel./WhatsApp: (85) 98563-3697 / (85) 3452-3701 / (85) […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência realizada pelo MPCE discute soluções para poluição sonora decorrente das obras do Metrô de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na manhã desta quinta-feira (18/02), audiência para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. A audiência contou com a participação de representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra); do Consórcio FTS, […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ato Normativo do PGJ determina que membros e servidores atuem em teletrabalho extraordinário a partir desta quinta (18/02)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta quinta-feira (18/02) o Ato Normativo N° 158/2021, determinando o retorno de membros, servidores, estagiários e colaboradores ao teletrabalho extraordinário a partir desta quinta (18/02). A medida atende ao Decreto N° 33.936/2021 do Governo do Estado, que prorrogou o isolamento social e estabeleceu novas medidas de prevenção à […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Institucional, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Posse

Procurador de Justiça, Francisco Osiete Cavalcante Filho, é empossado como membro do Órgão Especial

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, na manhã desta quinta-feira (18), o procurador de Justiça, Francisco Osiete Cavalcante Filho, como membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, durante a 2ª Sessão Solene do referido sodalício, realizada de forma virtual pela plataforma digital Microsoft Teams e transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE, NUAVV

67 anos de prisão: após atuação do MPCE, Justiça condena professor por estupro de vulnerável em Ocara

A Vara Única da Comarca de Ocara acatou as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 67 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme o MPCE, o réu praticou atos libidinosos contra a vontade das vítimas, que na data dos crimes eram crianças e adolescentes. Jozinaldo estava preso preventivamente desde o dia 6 […]

17 de fevereiro de 2021 Leia Mais