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Categoria: Destaques

DECON, Destaques, Interior, MPCE

Decon determina prazo para empresas justificarem aumento dos preços de materiais de construção no Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã da última sexta-feira (09), uma audiência virtual para discutir o aumento dos preços dos materiais de construção na região do Cariri. O evento contou com a participação da coordenadora da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Sem categoria

MP firma acordo com partidos e coligações de Moraújo e Coreaú para impedir aglomerações durante período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 64ª Zona, celebrou, nessa segunda-feira (12/10), um acordo eleitoral com os representantes dos partidos, candidatos e coligações partidárias dos municípios de Moraújo e Coreaú sobre a não realização de eventos que possam gerar aglomerações, tais como carreatas, passeatas, caminhadas, comícios, entre outros. Tais restrições foram estabelecidas […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MP e determina que candidatos cumpram protocolo sanitário em municípios do Sertão Central

A Justiça determinou, na última segunda-feira (12/10), após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o cumprimento das regras sanitárias por candidatos a prefeito e vice-prefeito nos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama, localizados no Sertão Central. Segundo a Promotoria da 6ª Zona Eleitoral do Ceará, os candidatos Ilário Marques e Felipe Baquit (Coligação “O […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições

MP ingressa com representação contra partidos e coligações de Juazeiro do Norte por propaganda irregular e violação de normas sanitárias

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 28ª Zona, ingressou com uma representação contra partidos e coligações em Juazeiro do Norte por propaganda irregular e violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19. A representação foi ajuizada em 11 de outubro de 2020 em face das coligações “Por amor a Juazeiro”, […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove audiência com partidos sobre medidas sanitárias na campanha eleitoral em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta quarta-feira (14/10), às 9h30, uma audiência com os representantes municipais dos 11 partidos políticos com candidatos à Prefeitura de Fortaleza, no auditório do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel). O intuito é debater questões relativas ao cumprimento das medidas sanitárias de combate à disseminação da […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda condutas direcionadas às emissoras de televisão de Juazeiro do Norte sobre utilização e geração da propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 28ª Zona, recomendou nessa sexta-feira (09/10), a todas as emissoras de televisão de Juazeiro do Norte a observância à vedação de tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação. Inclusive, quanto a eventual convite para participação de entrevistas, evitando abusos ou excessos, sob pena de […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e proíbe que candidatos de Mauriti promovam aglomerações

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 76ª Zona, obteve decisão favorável na Justiça para que José Savio Martins Sampaio e Samuel Sampaio Coelho, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mauriti, e a coligação “Mauriti Unido pelo Povo” se abstenham de realizar atos de campanha que promovam aglomerações, sob pena de multa […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições

MP Eleitoral propõe ação contra atual prefeito e vice de Barbalha

O Ministério Público Eleitoral propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por atos de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em face dos atuais prefeito e vice-prefeito de Barbalha, que são também candidatos à reeleição. A ação, expedida na última sexta-feira (02), requer a inelegibilidade por oito anos […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apresenta Projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo” em evento sobre municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), promoveu na manhã desta sexta-feira (09/10) uma videoconferência sobre o projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo – Em prol da municipalização do atendimento protetivo de crianças e adolescentes”. Com a participação da coordenadora […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais