O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 77ª Promotoria de Justiça, realizou, na manhã desta segunda-feira (20), uma reunião virtual com o colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica), por meio do aplicativo Teams, disponível aos membros do Ministério Público do Ceará. A […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou nesta segunda-feira (20) que as Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza divulguem na Internet, em até 10 dias, a quantidade total de leitos clínicos e de UTI destinados ao tratamento de pacientes com infecção por COVID-19 e respectiva taxa de ocupação desses […]
Para que os pacientes consigam acesso aos resultados dos exames para detecção da Covid-19, a 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza recomendou, nesta segunda-feira (20), que a Secretaria Executiva de Vigilância da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará […]
Nesta segunda-feira (20), a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou inspeções virtuais em duas Promotorias de Justiça em observância à Recomendação nº 002/2020 da Corregedoria Nacional, que dispõe sobre os parâmetros das atividades correicionais durante a situação de emergência nacional em face da pandemia de Coronavírus. As duas Promotorias – a 1ª PJ […]
Com o intuito de proporcionar transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, solicita que a prefeita municipal e as Secretarias de Saúde e de Finanças disponibilizem, em sítio eletrônico, todos os gastos relacionados ao enfrentamento do Novo Coronavírus no município. Expedida nesta segunda-feira (20), a recomendação dá um prazo […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, subscreveu nota pública do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), lançada no domingo (19/04) reforçando a vigilância do Ministério Público, como guardião constitucional do regime democrático, a qualquer iniciativa que signifique retrocesso institucional, rompimento da ordem democrática ou ameaça à […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), inicia nesta segunda-feira (20/04) uma ação voltada ao aprimoramento de membros e servidores do MPCE, bem como de toda a sociedade. Para isso, a cada semana, serão sugeridas dicas de leitura, […]
Os Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF/CE) lançaram, nesta sexta-feira (17), uma nota pública sobre o acompanhamento da construção e funcionamento do hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas, de iniciativa da Prefeitura de Fortaleza. O documento reforça que as duas instituições estão engajadas na fiscalização do equipamento público. No dia 27 de março, […]
Durante o telebrabalho em razão da pandemia da Covid-19, a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), composta por assistentes sociais, pedagogas e psicólogas, elaborou 62 relatórios de inspeção em entidades de acolhimento e nos Centros Socioeducativos de Fortaleza, Região Metropolitana e no interior do Ceará. O Centro de Apoio também encontra-se à disposição dos promotores de Justiça para analisar Planos de Contingência nas searas da educação e assistência social voltada para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije), realizou, na quinta-feira (16/04), uma inspeção virtual na Unidade de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes de Iguatu. A inspeção foi realizada por meio de videoconferência e contou com a participação da […]